Ano novo, governo novo, velhos problemas. Além de sermos um dos maiores exportadores de minérios, grãos, calçados, carnes e açúcar, o Brasil tem se destacado na exportação de uma espécie de “sopa de letrinhas”, que corresponde à sigla de diversos tributos que todo empresário bem conhece: ICMS, PI… Source: Conjur
Veja maisDa mesma forma que fizemos no final dos anos de 2016[1] e 2017[2], pretendemos apresentar uma retrospectiva dos principais julgamentos proferidos pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por meio de sua Câmara Superior (CSRF), no ano de 2018, sem qualquer pretensão de esgotar os t… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) determinou que o município de Guarulhos pague uma gratificação aos procuradores municipais que já foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão, que ignora a inconstitucionalidade, pode acarretar um prejuízo de… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao Habeas Corpus que pedia a suspensão da prisão e, consequentemente, a extradição de Cesare Battisti para a Itália, preso neste sábado (12/1) na Bolívia, após um mês foragido. Na decisão, Toffoli afirma que a de… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Vara da Subseção Judiciária de Tucuruí (PA) condenou pai e filho considerados desmatadores a pagarem R$ 12 milhões de indenização por danos ambientais e a recuperarem cerca de 760 hectares de área desmatada no Pará. Além da dupla, duas empresas das quais os réus eram sócios-ocultos também fo… Source: Conjur
Veja maisA defesa do italiano Cesare Battisti impetrou no Supremo Tribunal Federal, neste domingo (13/1), um pedido de Habeas Corpus para evitar que Battisti, preso neste sábado (12/1) na Bolívia, seja extraditado para a Itália até o julgamento de mérito. Segundo informações do ministro do Gabinete de … Source: Conjur
Veja maisO 2°Juizado Especial Cível de Linhares (ES) determinou que uma companhia aérea pague R$ 8 mil de indenização por danos morais a um passageiro devido a cobrança abusiva por cancelamento de passagem. No caso, a taxa cobrada foi superior a 50% do valor da passagem. “A cobrança por cancelamento, q… Source: Conjur
Veja maisO jornal e a empresa que faz as entregas das publicações aos clientes tem uma relação estritamente comercial. Com este entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade do jornal de Minas Gerais pelas parcelas trabalhistas devidas a um motoboy que fazia a entreg… Source: Conjur
Veja maisUm vigia que atuou no período de construção da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho, deverá ser indenizado por danos materiais, morais e estéticos no valor de R$ 50 mil, bem como receber pensão mensal, por causa de um acidente de trabalho causado por uma picada de aranha marrom. A decisão é d… Source: Conjur
Veja maisO Demarest Advogados promoveu seis profissionais a sócio: Ana Paula Pinheiro Schedel, Guilherme Fontes Bechara, João Paulo Minetto, Raphael Gomes, Thereza Maria Sarfert Franco Montoro e Victor Bovarotti Lopes. Ana Paula atua na área de Contratos e Direito Internacional, onde lida com empresas … Source: Conjur
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