O escritório Bichara Advogados promoveu Giuseppe Pecorari Melotti a sócio da área tributária. O advogado já atua na banca há 15 anos e está baseado no Rio de Janeiro. Ele também é responsável pela equipe de Direito Aduaneiro da firma. Source: Conjur
Veja maisA presunção de veracidade da declaração de efetiva necessidade de se ter uma arma de fogo, instituída pelo decreto que facilitou a sua posse, foi apoiada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, pela Advocacia-Geral da União e pela Polícia Federal. Decreto do presidente Jair Bolsonaro… Source: Conjur
Veja maisO empresário Luciano Hang, proprietário da rede Havan, ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao publicar em suas redes sociais que a Ordem dos Advogados do Brasil e os profissionais que dela fazem parte são “porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro” e um “bando de abutres” que “… Source: Conjur
Veja maisA Justiça de São Paulo negou no dia 10 de janeiro pedido da Defensoria Pública e manteve a decisão que estabelece a reintegração de posse do Jardim Vitória, área que fica na cidade de Bauru. Para a juíza Ana Lúcia Graça Lima Aiello, não é necessária a citação por edital dos ocupantes não individu… Source: Conjur
Veja maisO deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) apresentou nesta quarta-feira (16/1) um mandado de segurança preventivo ao Supremo Tribunal Federal com o objetivo de garantir sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados, uma vez que ele completa 23 anos em março e pode ter a candidatura questi… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade, condenou o deputado federal eleito Alexandre Frota a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, o jornalista Juca Kfouri por xingá-lo em publicação em rede social. Após uma reportagem publicada por Kfouri, o pa… Source: Conjur
Veja maisA Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por voto de qualidade, nesta quinta-feira (17/1), cobrança fiscal de mais de R$ 1,5 bilhão em processo administrativo que analisa a cobrança do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) da Petrobras. De rel… Source: Conjur
Veja maisO PCdoB apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (17/1), uma ação de inconstitucionalidade contra o decreto que facilita a posse de armas, presumindo como verdadeiras as alegações de ‘efetiva necessidade’ de possuir arma em casa, assinado pelo Presidente da República, Jair Bolso… Source: Conjur
Veja maisEm 2018, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promoveu 19.180 audiências de custódia nas centrais de Benfica (bairro do Rio), Volta Redonda e Campos dos Goytacazes. Isso representa quase o triplo do ano anterior, quando houve 6.639 audiências. Esse crescimento, segundo a corte, é justificado p… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente, nesta quarta-feira (16/1), as investigações em andamento no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flavio Bolsonaro, que f… Source: Conjur
Veja mais