O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) implementará um banco de dados de penhoras. A corte vai usar o modelo que já está em vigor no TRT-15, com sede em Campinas (SP). Os estudos serão feitos pela juíza Anna Carolina Marques Gontijo. A decisão foi publicada na edição desta quarta-fe… Source: Conjur
Veja maisEm determinados esportes, como basquete e beisebol, cunhou-se uma expressão para designar aquele jogador dotado de atributos e atitudes capazes de mudar um jogo, de fazer a diferença, de chamar a responsabilidade para si em momentos decisivos, definindo-o como um game-changer. A partir da conc… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a Receita Federal não explicou com clareza as regras para reparcelamento de dívidas, o juiz Sérgio Santos Melo, da 1ª Vara Federal de Varginha (MG), determinou a reinclusão de uma empresa no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). A questão considerada “cinzenta”… Source: Conjur
Veja maisNo Direito Penal, a prescrição é instrumento de política criminal comum à grande maioria dos ordenamentos jurídicos, consistente na perda do direito-dever do Estado de punir o acusado por conta do transcurso de determinado lapso temporal previsto normativamente. Dentre outros, os fundamentos dest… Source: Conjur
Veja maisO ano de 2019 começa com uma grande novidade no âmbito das cobranças judiciais de débitos inscritos em dívida ativa da União: contribuintes poderão negociar diretamente com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) condições para pagamento dos débitos e oferecimento de garantias. A Porta… Source: Conjur
Veja maisA conhecida, importante e festejada “LIA” (Lei 8.429/92), em cumprimento ao artigo 37, parágrafo 4º, da CF, sobreveio com a finalidade de disciplinar adequadas sanções para os que praticarem condutas ímprobas, ou seja, desleais e atentatórias aos princípios e às regras que regem a administração p… Source: Conjur
Veja maisA Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) repudiou as declarações dadas à ConJur por Flávio Werneck, presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol-DF), sobre o decreto de posse de armas de fogo. Werneck afirmou que um dos pontos positivos do… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça abriu mais um procedimento para apurar a conduta da desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela postou uma imagem nas redes sociais dizendo que Guilherme Boulos (Psol), um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Te… Source: Conjur
Veja maisNo caso das investigações de movimentações financeiras suspeitas relacionadas ao senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), sobram informações desencontradas. Tanto a defesa dele quanto o Ministério Público do Rio de Janeiro afirmam que ele não é investigado. Mas o senador disse ao Supremo Tribuna… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (17/1) pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para se candidatar à Presidência da Câmara dos Deputados com apenas 23 anos. Fux afirma que não há qualquer ato da Câmara que viole os direitos de Kataguiri Rep… Source: Conjur
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