A intervenção federal decretada no Distrito Federal em resposta aos ataques terroristas contra as sedes dos três Poderes em Brasília foi articulada e viabilizada pelo WhatsApp, conforme narra o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino. Fábio Pozzebom/Agência BrasilMinistro Flávio … Source: Conjur
Veja maisEm 1º de março de 1923, o Brasil perdia o maior de seus filhos, Ruy Barbosa. Passado um século, sua memória ainda vive, mas, mesmo assim, deve, sempre, ser ressaltada. Advogado, tribuno, jurista, diplomata, escritor, jornalista e orador, foi cultuado em vida e perpetuado após sua morte. O Institu… Source: Conjur
Veja maisPor não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu o pedido de Habeas Corpus ajuizado em favor de um empresário paraibano acusado de atuar como traficante de drogas. Stokket… Source: Conjur
Veja maisFoi lançado em dezembro do ano passado o livro “Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal”. A obra coletiva foi elaborada por assessores e juízes auxiliares de Ministros do Supremo Tribunal Federal. A reclamação constitucional representa, em termos numéricos, o maior acervo de pr… Source: Conjur
Veja maisAnuidade mais baixa do país é a da seccional da OAB de Tocantins Wirestock Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de todo o país já estabeleceram os valores das anuidades para 2023. Três delas diminuíram os preços: Rio Grande do Sul (de R$ 1.154 para R$ 959); São Paulo (de R$ 997 par… Source: Conjur
Veja maisDe uns tempos para cá, afigurou-se forte embate entre gestores públicos e sindicatos dos profissionais do magistério, doravante denominados professores, tendo por epicentro aumentos salariais. Em 2022, os ânimos entre eles se acirraram com a publicação, pelo Ministério da Educação (MEC) da por… Source: Conjur
Veja maisPara entrar em uma residência e investigar a ocorrência de crime sem mandado judicial, policiais precisam obter a autorização do morador sem qualquer dúvida sobre o seu consentimento. Qualquer constrangimento imposto a ele, ainda que indireto e implícito, é suficiente para invalidar essa permissã… Source: Conjur
Veja maisEm resposta ao assédio sofrido pelo advogado Cristiano Zanin no aeroporto de Brasília, cometido por um bolsonarista, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, criou nesta quinta-feira (12/1) um grupo permanente de trabalho para proteger a classe de agressões. Cristiano Zanin f… Source: Conjur
Veja maisO mundo se surpreendeu com a tentativa de golpe contra a democracia brasileira ocorrida no último domingo, dia 8 de janeiro de 2023. A invasão e a depredação do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, por bolsonaristas golpistas, caracterizaram a prática de crimes contra o Estado Democrátic… Source: Conjur
Veja maisJá dizia Goldschmidt: “A estrutura do processo penal de uma nação nada mais é do que um termômetro dos elementos corporativos ou autoritários de sua constituição” [1]. Com isso, iniciamos o raciocínio frisando que não se defende uma democracia abrindo mão dela. A democracia se sustenta em diversa… Source: Conjur
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