Piloto de barco que se acidenta por causa de falha nos motores deve ser indenizado pelo empregador. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 160 mil a indenização por danos morais e estéticos a ser paga por uma empresa de mergulhos a um instrutor que teve o r… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 117 do informativo Jurisprudência em Teses, com o tema Interceptação telefônica – 1. Foram destacadas duas teses. A primeira define que a interceptação telefônica só será concedida quando não houver outros meios de prova disponíveis na época em … Source: Conjur
Veja maisO ex-governador do Paraná Beto Richa e seu contador Dirceu Pupo Ferreira foram presos nesta sexta-feira (25/1). Eles são acusados de obstruir as investigações sobre corrupção em concessionárias de pedágio. Beto Richa e contador são acusados de obstruir as investigações sobre corrupção em con… Source: Conjur
Veja maisDe acordo com a Constituição Federal brasileira, ninguém será privado da liberdade ou dos seus bens sem o devido processo legal (artigo 5º, inciso LIV). Eis a sede do princípio do devido processo legal, gênero do qual todos os demais princípios constitucionais do processo são espécies. O alcan… Source: Conjur
Veja maisOs escritórios de advocacia do Piauí passam por escassez de clientes. O fator decisivo para isso, segundo o presidente da seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil, Celso Barros, foi a recessão financeira instalada no país a partir do segundo semestre de 2014. OAB-PI “O recuo… Source: Conjur
Veja maisUm aluno nos escreveu perguntando: 1) qual o recurso cabível quando o juiz concede liberdade provisória com ou sem cautelares do artigo 319 do CPP; 2) é possível conferir efeito suspensivo? Respondemos em tese. O sistema recursal do CPP é o que temos, e não o que sonhamos. Por exemplo, ao mesm… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, o presidente do STF deu declarações à imprensa enfatizando que é o momento de termos um Judiciário que seja mais recolhido e deixe a função de protagonista da vida política para os que foram eleitos pelo povo. Passado o período eleitoral, naturalmente tenso, a ideia é que se volte a… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região fixou a pena de um réu que compartilhou mais de 300 mil vídeos e fotos de pornografia infantil na internet entre março e novembro de 2016 a dez anos, seis meses e 20 dias de prisão em regime inicial fechado. A condenação também inclui o pagamen……
Veja maisAlém da queda no número geral de ações na Justiça Trabalhista, dados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região mostram que os pedidos relacionados a assédio moral também recuaram em 2018, primeiro ano completo de vigência da reforma trabalhista. Para especialistas, os dados mostram que os… Source: Conjur
Veja maisA regra da aposentadoria compulsória da Lei Complementar 152/2015, que estendeu a aposentadoria compulsória aos servidores públicos para 75 anos, é aplicável aos servidores regidos pela CLT. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao determ… Source: Conjur
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