Morreu na manhã desta terça-feira (29/1) a advogada Wanessa Portugal, diretora executiva do Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. A advogada tinha 41 anos e estava internada no Hospital Sírio-Libanês devido a um câncer. O corpo será velado em São Paulo, no Hospit… Source: Conjur
Veja maisA juíza Perla Brito, responsável pela comarca de Brumadinho (MG), manteve o bloqueio de R$ 10 bilhões imposto à Vale para tentar amenizar as consequências do rompimento da barragem de Feijão, no município. A decisão ainda não foi divulgada. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro dispensou os advogados do uso de terno e gravata, inclusive em audiências e sessões de julgamento em segundo grau, devido ao calor intenso do verão fluminense. A medida vale até 20 de março. Os advogados devem usar o traje social, com camisa devidamente fec… Source: Conjur
Veja maisUma das promessas de campanha de João Doria (PSDB), governador de São Paulo, é a implementação de Delegacias de Defesa da Mulher com plantões 24 horas. Depois de um vaivém de anúncios e decisões, o político disse, na quinta-feira (23/1), que pelo menos três delegacias da mulher (DDMs, no jargão p… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que obrigou a Rede Tiradentes de Rádio e TV a retirar de suas redes sociais reportagens sobre o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e a não associar o nome do parlamentar a denúncias… Source: Conjur
Veja maisDesastre é sempre uma triste derrota de uma comunidade em todos os sentidos: humanos, não humanos, econômicos, sociais e ecológicos. Como sempre digo. Se quisermos ver, os desastres mostram muito. Irei elucidar alguns pontos construídos a partir de ensinamentos trazidos à luz pelo Direito dos Des… Source: Conjur
Veja maisO juiz do trabalho Urgel Ribeiro Pereira Lopes, da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou liminarmente, nesta segunda-feira (28/1), o reajuste de pagamento mensal aos funcionários aposentados dos Correios em assistência médico-hospitalar e o plano de saúde. O magistrado determinou também… Source: Conjur
Veja maisA investigação criminal é uma das atividades mais apaixonantes, e por isso mesmo extremamente cobiçada. Em que pese a clareza da Constituição Federal ao repartir as funções públicas, outorgando exclusivamente à polícia judiciária a missão de realizar a apuração das infrações penais comuns, é freq… Source: Conjur
Veja maisPernambuco é o primeiro estado a ter um Código Estadual de Defesa do Consumidor. Com 204 artigos, a lei de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD) entrará em vigor depois de 90 dias de sua publicação, que aconteceu no último dia 16. Novo Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco… Source: Conjur
Veja maisO espólio tem legitimidade para propor ação que busca invalidar doação e que pretende, em última análise, a reversão dos bens ao acervo hereditário. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter decisão que anulou a doação de cotas societárias do falecido para a aman… Source: Conjur
Veja mais