Após reconhecer a existência de um conflito de competência, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu duas execuções trabalhistas em andamento na 37ª e na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro contra a Galileo Educacional e designou o juízo universa… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça informou que a partir desta sexta-feira (1º/2) não será mais possível fazer o download do PDF com a íntegra do Diário de Justiça Eletrônico. A edição completa — na versão eletrônica — continuará disponível para consulta na página do DJe. Segundo a corte, a medida… Source: Conjur
Veja maisO alto índice de pessoas reprovadas no Exame de Ordem é uma das preocupações do presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil Ricardo Breier. OAB-RS De acordo com o advogado, a reprovação é reflexo da falta de critérios para abertura de cursos de Direito, que hoje não… Source: Conjur
Veja maisQuando o contribuinte insere informação falsa na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) sobre as compensações de contribuições com créditos inexistentes, deve sofrer imposição de multa isolada de 150% sobre as quantias indevidamente compensadas. O entendimento… Source: Conjur
Veja maisAbstract: Precedentes? Teoria do Direito? Constituição? Que nada. A desembargadora de Santa Catarina prefere o Escola sem Partido e segue o Sr. Buckley! O escritor Bernardo de Carvalho (já fiz um programa de um livro dele no Direito & Literatura – A Reprodução) me inspirou com o livro de ensai… Source: Conjur
Veja maisSe o supermercado não prova que o trabalhador negligenciou a própria segurança, é sua responsabilidade um acidente que ocorre durante o preenchimento de uma gôndola. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reverteu sentença do Juízo da 4ª Vara … Source: Conjur
Veja maisAutoridades fiscais de diversos municípios de São Paulo têm surpreendido os contribuintes com a cobrança de ITBI sobre imóveis transferidos a ex-cônjuges gratuitamente no contexto de partilhas de bens em separação e divórcio. Ao tratar da partilha dos bens comuns, os ex-cônjuges podem decidir … Source: Conjur
Veja maisO patrocinador de um time profissional que tem responsabilidade trabalhista para com os atletas. Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub) patrocina a equipe de basquete da cidade.Divulgação/NBB Com este entendimento, o juiz Renato Vieira de Faria, em exercício na 11ª Vara do Traba… Source: Conjur
Veja maisO governo federal editou no início do ano a Lei 13.800/2019, que “dispõe sobre a constituição de fundos patrimoniais com o objetivo de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas para programas, projetos e demais finalidades de interesse público” (artigo 1º). Ta… Source: Conjur
Veja maisPaira rumores sobre a possibilidade jurídica de a Vale invocar o limite de indenização por dano extrapatrimonial para reparar os danos sofridos por seus funcionários na catástrofe ambiental em Brumadinho (MG). O sinistro consistiu no rompimento de uma barragem que enterrou, com lama e sangue,… Source: Conjur
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