“Sem justiça e Poder Judiciário, não há paz social possível. Somos os defensores das garantias fundamentais, das liberdades, dos direitos das minorias e da dignidade da pessoa humana”, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, nesta sexta-feira (1º/2), na abertura d… Source: Conjur
Veja maisO tema da investigação defensiva, por mais oportuno que seja o seu debate, permanece sendo um ilustre desconhecido no Brasil, em especial nas nossas agências de controle, e de seus respectivos quadros. E é chegada a hora disso mudar, até porque a incompreendida distinção entre “atos de investigaç… Source: Conjur
Veja maisA partir desta sexta-feira (1º/2) entra em vigor a nova tabela de custas processuais do Superior Tribunal de Justiça, que sofreu reajuste de 3,7%. Tabela de custas processuais do STJ sofreu reajuste de 3,7% Reprodução A nova tabela está na Instrução Normativa STJ/GP 2/2019. A atualizaç… Source: Conjur
Veja maisO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que as investigações sobre o caso Coaf fossem interrompidas em nome do foro por prerrogativa de função. Marco Aurélio determinou o arquivamento da reclamação nesta sexta-feira (1… Source: Conjur
Veja maisO escritório Pacheco Neto Sanden e Teisseire Advogados promoveu Adriano Consentino a sócio membro do conselho diretor. O profissional é especialista em investimento estrangeiro direto e Direito Societário e Contratual, além de atender demandas relacionadas aos investimentos em startups e negóc… Source: Conjur
Veja maisNa operação de incorporação de ações, a transferência das ações para o capital social da companhia incorporadora é espécie de alienação de bens e direitos. Portanto, a diferença positiva entre o preço efetivo da operação e o custo de aquisição das ações constitui ganho de capital e está sujeita … Source: Conjur
Veja maisRenato Gama A advocacia trabalhista de Santa Catarina está insatisfeita com algumas decisões que interferem na relação com os clientes. É o que conta o presidente da seccional de Santa Catarina da OAB, Rafael Horn, em entrevista exclusiva à ConJur. As decisões, diz, desconsideram “os po… Source: Conjur
Veja maisSempre se discutiu entre nós que a contratação de empresa especializada para a terceirização de serviços envolvia a atividade-meio do tomador e que, se assim não fosse, presumia-se o ilícito e o crime de marchandage. Foi nesse sentido que caminhou o entendimento do TST ao unificar a jurisprudênci… Source: Conjur
Veja maisA equiparação entre empregados das empresas de crédito, financiamento ou investimento aos dos bancos restringe-se à duração normal do trabalho dos bancários. Com este entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou uma companhia promotora de vendas do pagamento dos direito… Source: Conjur
Veja maisDar um treinamento de segurança diferente para efetivos e terceirizados é discriminação e gera indenização. Com este entendimento, a Vara do Trabalho de Guanambi condenou a mineradora Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), em Caetité, a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivo… Source: Conjur
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