Foi lançado no último dia 30 de dezembro o livro “Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, coordenado pelo ministro Dias Toffoli. A obra também conta com textos dos ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin. Ministro Dias Toffoli coord… Source: Conjur
Veja maisEm 12/1/2023, o governo federal anunciou uma série medidas para tentar reduzir o “rombo” fiscal com os gastos deste ano. Uma das medidas é a retirada do valor do ICMS relativo às entradas na apuração do crédito do PIS e da Cofins. Com o julgamento do RE 574.706, pelo Supremo Tribunal Federal (… Source: Conjur
Veja maisNo primeiro final de semana do passado mês de dezembro de 2022, Messi fez o seu milésimo jogo profissional. Quiseram os deuses (ou terá sido D10s?) [1] que o maior jogador de futebol do século XXI alcançasse tal marca pela seleção de seu país, nas oitavas de final do Mundial do Catar, contra a Au……
Veja maisA Constituição Brasileira traz no inciso III de seu artigo 3º que a erradicação da pobreza é um dos objetivos fundamentais da República. Sabe-se que não existe apenas uma resposta política para atender ao programa normativo trazido pelo constituinte. Considerado, contudo, o lugar que a Constituiç… Source: Conjur
Veja maisMorreu nesta sexta-feira (13/1) a empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso, mulher do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Luís Roberto Barroso com sua mulher, Tereza Cristina Van Brussel Barroso Reprodução/STF Tereza estava internada no Hospital Sírio-Lib… Source: Conjur
Veja maisO juiz da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Paulo Assed, concedeu uma medida de tutela de urgência cautelar pedida pela Americanas S.A.. A informação é do jornal O Globo. Americanas declara ter encontrado um rombo contábil de R$ 20 bilhões A decisão veta a possibilidade de bloqueio… Source: Conjur
Veja maisFoi promulgada pelo presidente da República, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 11 de janeiro de 2023, a Lei nº 14.532, alterando a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Código Penal, para tipificar como crime de racismo a injúria racial,…
Veja maisO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utiliza de discurso contrário às instituições e ao Estado de Direito, o que pode ter contribuído para os atos de terrorismo que ocorreram em Brasília no domingo passado (8/1). Alexandre atendeu a um pedido feito pela PGR Carlos Moura/SCO/STF Foi com… Source: Conjur
Veja maisA intervenção federal no Distrito Federal foi articulada e viabilizada via WhatsApp pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Apesar desse toque de informalidade, o decreto que formalizou a medida é válido, de acordo com constituci… Source: Conjur
Veja maisA proposta de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral e, assim, anular a eleição que perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, criava … Source: Conjur
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