No Brasil da atualidade, não é mais surpreendente para ninguém dois consensos: o primeiro, que o país padece do que se convencionou chamar de racismo estrutural; o segundo, que a matriz tributária brasileira é injusta com os mais pobres. A locução racismo estrutural, cuja ideia central foi imp… Source: Conjur
Veja mais*Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (6/11) do jornal O Dia. Poucas palavras têm suas origens efetivamente conhecidas. A etimologia é o estudo da origem e história das palavras, de onde surgiram e como evoluíram ao longo do tempo. E não faltam polêmicas sobre algumas. Mas de… Source: Conjur
Veja maisA mudança regimental do Supremo Tribunal Federal que limita os pedidos de vista a 90 dias vai liberar para julgamento uma ação que discute o direito de pessoas transexuais a tratamento social de acordo com sua identidade de gênero. ReproduçãoSupremo julga direito de transexuais a tratamento … Source: Conjur
Veja maisO ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, foi preso neste sábado (14/1) ao chegar em Brasília. Ele estava nos EUA. Foi levado para um batalhão da Polícia Militar no Guará. Torres chegou em Brasília neste sábado… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivos das Constituições de Espírito Santo, Pará e Rio de Janeiro que concediam às Assembleias Legislativas prerrogativas de convocar autoridades para prestar informações sobre assuntos previamente determinados, imputando a prática de crime d… Source: Conjur
Veja maisO ano de 2023 já começa com muitos desafios na área ambiental para o agronegócio brasileiro. Enquanto todas as atenções estavam voltadas para a Copa do Mundo e para o processo de transição no governo federal em dezembro de 2022, a União Europeia aprovou algumas inovações legislativas para o comba… Source: Conjur
Veja maisO ex-ministro da Justiça Anderson Torres pode ter prevaricado ao não informar sobre a existência de uma minuta de decreto de estado de defesa para alterar o resultado das eleições presidenciais de 2022, de acordo com especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico. O ex-min… Source: Conjur
Veja maisO Distrito Escolar de Seattle (SPC — Seattle Public Schools), que representa 106 escolas, com 49 mil estudantes, moveu uma ação em um tribunal federal contra o TikTok, Instagram, Facebook, YouTube e Snapchat e suas empresas controladoras, em que acusa essas plataformas de mídia social de provocar… Source: Conjur
Veja maisNa coluna do dia 7/1/2023, escrevi neste espaço Um novo meio ambiente em 2023, tratando de diversas mudanças normativas introduzidas no início deste ano, inclusive da edição da Medida Provisória nº 1.154/2023, que estabeleceu a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos minis… Source: Conjur
Veja maisO dia 8 de janeiro de 2023 marca a história brasileira pelo mais deplorável e lamentável ataque à democracia constitucional fundada em 1988. Deplorável pelas cenas de destruição e de irracional catarse coletiva afrontosas às instituições democráticas. Lamentável, porque tudo poderia ter sido evit… Source: Conjur
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