O Departamento de Estradas de Rodagem (Der), órgão do governo do Estado de São Paulo, deverá transferir para a prefeitura da capital paulista a propriedade das marginais Tietê e Pinheiros e das pontes e viadutos construídos pelo órgão em toda a extensão das duas vias. Tribunal de Contas de S… Source: Conjur
Veja maisNas cordilheiras do Himalaia está o ponto mais alto do mundo, o monte Evereste. Naquelas terras, nasceu o fundador do budismo, uma das grandes religiões da humanidade, Sidarta Gautama, o Buda. Fazendo fronteira com China e Índia, encerra-se um antiquíssimo e pequeno país, o Nepal, fundado em 1093… Source: Conjur
Veja maisO pacote de reformas legislativas apresentado nesta segunda-feira (4/2) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, propõe o regime fechado como inicial para cumprimento da pena por certos crimes, como corrupção, e proíbe a progressão de regime se o condenado for vinculado a organi… Source: Conjur
Veja maisO “projeto anticrime” apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, na segunda-feira (4/2), foi recebido com entusiasmo por boa parte da sociedade, de setores do Ministério Público, do Judiciário e da mídia. Entretanto, está sendo duramente criticado por vários institutos de Direito, Defenso… Source: Conjur
Veja maisHá uma tendência inequívoca nos dias de hoje: há mais complexidade, em tudo. Assim em todas as relações e interações sociais vê-se um número intensamente maior de correlações e influências, sejam elas normativas ou não. De fato, o mundo hoje é mais plural e quem assim não enxerga possivelmente nã… Source: Conjur
Veja maisNão cabe mandado de segurança contra lei em tese, apenas contra fato concreto. O entendimento, pacificado pelo Supremo Tribunal Federal na Súmula 266, foi aplicado pela ministra Cármen Lúcia ao rejeitar MS contra o decreto que alterou a Lei de Acesso à Informação. Com base na Súmula 266, Cár… Source: Conjur
Veja maisMarcus Vinicius também foi designado procurador constitucional da OAB Acervo pessoal O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi reconduzido à presidência da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele está à frente do grupo des… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi admitido como terceiro interessado na ação direta de inconstitucionalidade sobre pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, relator da ADI. Em dezembro,… Source: Conjur
Veja maisO governo de Santa Catarina tem 90 dias para reduzir a superlotação no Presídio Regional de Joinville. A ordem é do juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca da cidade. Juiz de Joinville constatou que presídio da cidade tem ocupação 57% acima do orig… Source: Conjur
Veja maisUma nova portaria permite que diretores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) possam classificar informações como ultrassecretas e secretas, competência antes delegada ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Diretores da Abin poderão classificar informações com… Source: Conjur
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