A imagem que se faz da Defensoria Pública em vários estados dos EUA é a de uma instituição que não consegue oferecer uma representação competente para réus pobres, porque falta dinheiro, falta pessoal, às vezes falta respeito — e sobra trabalho. No estado de Louisiana, uma ação coletiva pretende … Source: Conjur
Veja maisUsuários da versão 2.0 do PJe que atualizaram o PJe Office, assinador digital do Conselho Nacional de Justiça, para assinatura eletrônica dos documentos processuais, não serão afetados pela última atualização do Java. Certificado digital é obrigatório nos processos eletrônicos Reprodução … Source: Conjur
Veja maisO pacote de reformas penais apresentado pelo governo na segunda-feira (4/2) quer permitir a gravação de conversas entre advogados e clientes presos, mesmo que o defensor não seja investigado. A medida, porém, desrespeita a inviolabilidade da comunicação entre advogado e cliente e o direito consti… Source: Conjur
Veja maisO escritório Ambiel, Manssur, Belfiore e Malta Advogados anunciou uma nova sócia: Helena Pires de Camargo Spieler, especialista em Direito Empresarial. A advogada tem experiência na assessoria de empresas nacionais e internacionais nas áreas societária, fusões e aquisições, contratos comerciai… Source: Conjur
Veja maisInobstante lícito e necessário, o consórcio entre empresas em licitação é frequentemente fonte de perquirições jurídicas[1]. A Nota Técnica 90/2018, emitida pela Superintendência-Geral do Cade, recomendou a condenação de 16 empresas e 52 pessoas físicas pela prática de cartel no mercado de li… Source: Conjur
Veja maisNa última segunda-feira (4/2), o ministro da Justiça, Sergio Moro, apresentou um pacote de sugestões legislativas intitulado Projeto de Lei Anticrime. Recebo o projeto com prudência, uma certa dose de ceticismo, e muitas perguntas, como deve ser. Razão simples: a segurança pública deve ser tratad… Source: Conjur
Veja maisNa última segunda-feira (4/2), o ministro da Justiça, Sergio Moro, apresentou um pacote de sugestões legislativas intitulado Projeto de Lei Anticrime. Recebo o projeto com prudência, certa dose de ceticismo, e muitas perguntas, como deve ser. Razão simples: a segurança pública deve ser tratada co… Source: Conjur
Veja maisA dupla demissão, do cargo e a bem do serviço público, aplicadas a uma funcionária que não voltou do almoço e não apresentou atestado é excessiva, uma vez que o estatuto dos funcionários públicos prevê suspensão nesses casos, com a demissão ocorrendo apenas se houver reincidência. Foi com esse en… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Aramis de Souza Silveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná), declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 7º do artigo 879 da CLT, incluído na Reforma Trabalhista, que determina a aplicação da Taxa Referencial como índice de correção monetária nos débitos tra… Source: Conjur
Veja maisA juíza do Trabalho Luciana Caringi Xavier, da 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, absolveu um empresa de tecnologia de suposta acusação de ameaça contra uma funcionária demitida. As ameaças, segundo a empregada, seriam de “sequestro” e fornecimento de farinha láctea estragada para a filha da… Source: Conjur
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