A defesa do ex-presidente Lula opôs nesta quinta-feira (7/2) embargos de declaração contra decisão da Justiça que o proibiu de conceder entrevista e receber assistência religiosa. Lula busca na Justiça o direito de dar entrevistas por escrito para imprensa. Fernando Frazão/Agência Brasil … Source: Conjur
Veja maisA comissão de juristas responsáveis pela atualização da Lei de Entorpecentes entregou, nesta quarta-feira (7/2), ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o anteprojeto de reforma da lei de drogas. O projeto institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) e a… Source: Conjur
Veja maisNa sentença de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expedida nesta terça-feira (6/2), a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, se refere a Leo Pinheiro e José Aldemário como se fossem pessoas distintas. “Embora a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva tente dimi… Source: Conjur
Veja maisA inexistência de antecedentes criminais e a baixa quantidade de droga apreendida não são suficientes para mitigar a pena de jovem pego com maconha após denúncia anônima de tráfico. Foi esse o entendimento da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve a punição… Source: Conjur
Veja maisPor não destinar recursos à participação feminina, o Partido Social Democrático (PSD) teve suas contas de 2013 rejeitadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Com isso, o partido deverá, em 2020, acrescer 2,5% do Fundo Partidário ao montante de R$ 1 milhão para cumprir essa finalidade. … Source: Conjur
Veja maisO senador Alessandro Vieira (PPS-ES), o Delegado Alessandro, começou a pedir assinaturas de parlamentares para a instauração da “CPI dos Tribunais Superiores”. A intenção dele é “investigar condutas que extrapolem o exercício irregular” das competências do Judiciário pelos ministros dos tribunai… Source: Conjur
Veja maisAtendendo a solicitação da Procuradoria-Geral da República, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido para investigar um suposto esquema de pagamento de propinas para ministros do Superior Tribunal de Justiça a fim de beneficiar o grupo JBS. Segundo Fachin,… Source: Conjur
Veja maisHá nítida tendência, nos dias atuais, de se abandonar o chamado “garantismo penal” em nome do combate à corrupção. Tomemos, como exemplo, o recente caso envolvendo o ex-presidente Lula. Após o episódio de instabilidade jurisdicional ocorrido em julho do ano passado, quando decisões conflitant… Source: Conjur
Veja maisAo condenar o ex-presidente Lula nesta quarta-feira (6/2) a mais 12 anos e 11 meses de prisão, no caso envolvendo o sítio de Atibaia (SP), a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, considerou não ser necessária a identificação de um “ato de ofício” como presidente da República para… Source: Conjur
Veja maisApenas a comparação de fotografias pelo julgador não é suficiente para verificar a imitação de trade dress capaz de configurar concorrência desleal, sendo necessária perícia técnica para apurar se o conjunto-imagem de um estabelecimento, produto ou serviço conflita com a propriedade industrial de… Source: Conjur
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