Por entender que não houve abuso da liberdade de expressão, a 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou, nesta quarta-feira (6/2), recurso do ex-governador Anthony Garotinho e reverteu sentença que o condenara a excluir de seu blog acusações contra o prefeito de Campos dos… Source: Conjur
Veja maisUma das propostas de reforma penal apresentadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o plea bargain é apoiado por 89% dos juízes de primeira instância e 92,2% dos desembargadores, desde que haja participação dos magistrados no processo. Isso é o que aponta a pesquisa “Que… Source: Conjur
Veja maisO criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira vai presidir uma comissão da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), entidade da qual já foi presidente, para estudar o Projeto de Lei “anticrime”, apresentado nesta semana por Sergio Moro, ministro da Justiça. Fabio Rodrigues Pozzebom/A… Source: Conjur
Veja maisO ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, negou, nesta sexta-feira (8), pedido de liberdade ou de prisão domiciliar do médium João de Deus, acusado de cometer crimes sexuais contra diversas mulheres. No pedido, defesa alegou “grave estado de saúde” de João de Deus. O mérito d… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, classificou a atuação da Receita Federal como prática de uma “autêntica Gestapo”. Trata-se da polícia política do regime nazista na Alemanha na década de 1930. A entidade agia sem controle ou supervisão e escolhia quem investigar, perseguir, … Source: Conjur
Veja maisA organização criminosa estabelecida em 2007 pelo então governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (MDB), consolidou-se com o tempo. Dessa maneira, o fato de seu sucessor, Luiz Fernando Pezão (MDB), não mais ser o chefe do Executivo fluminense não quer dizer que a quadrilha tenha encerrado suas … Source: Conjur
Veja maisSylvio Sirangelo O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprovou, nesta sexta-feira (8/2), o juiz federal Luiz Antonio Bonat (foto) como novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, assumindo os processos da operação “lava jato”. Ele vai substituir Sergio Moro, que deixou o cargo para es… Source: Conjur
Veja maisPoliciais civis de todo o país veem com preocupação anúncios de uma reforma da Previdência que promete alterar radicalmente as regras para obtenção de aposentadorias e pensões, com redução de benefícios, corte de proventos e aumento de idade mínima e de tempo de contribuição. Não é de hoje que… Source: Conjur
Veja maisO advogado Marcos Aldemir Rivas propôs, ao Supremo Tribunal , Federal uma interpelação judicial criminal contra o ministro da Educação, Ricardo Vélez, por suas recentes declarações afirmando que brasileiros têm o hábito de roubar objetos quando estão viajando. A ação pede que o Supremo expeça … Source: Conjur
Veja maisA partir de abril de 2019, os aprovados em concurso para juiz trabalhista deverão, obrigatoriamente, cursar uma disciplina sobre trabalho escravo. A decisão foi do Conselho Nacional de Justiça em acordo com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). … Source: Conjur
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