O boom imobiliário experimentado pelos brasileiros nos últimos 10 anos não veio desacompanhado da fase seguinte do ciclo econômico: a recessão. Em meados de 2014, a economia brasileira — e, por conseguinte, o ramo imobiliário — entrou em forte desaceleração. Com o enfraquecimento do setor e a … Source: Conjur
Veja maisMinistro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Sanseverino tem investido tempo na leitura de livros que ajudem a compreender o impacto imediato das novas tecnologias na sociedade contemporânea. E, ao mesmo tempo, programa a implementação delas na gestão de recursos repetitivos da corte,… Source: Conjur
Veja maisNo ano de 2018, diversos foram os temas de Direito Administrativo debatidos pelo Superior Tribunal de Justiça. A corte não só apreciou processos que versavam sobre litígios individuais como também se debruçou sobre o julgamento de recursos especiais repetitivos, bem como editou súmulas para crist… Source: Conjur
Veja maisO presente estudo pretende pontuar as principais características acerca da possibilidade de redução ou relevação das multas no âmbito da legislação tributária do estado de São Paulo. As multas tributárias estão previstas nas legislações federal, estadual e municipal, incidentes não só como con… Source: Conjur
Veja maisA mineradora Samarco não poderia ter abatido os lucros cessantes da indenização que deve aos pescadores de Mariana (MG), afetados pelo rompimento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro de Fundão, em 2015. Por isso a desembargador Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiã… Source: Conjur
Veja maisO criminalista Miguel Pereira Neto, presidente da comissão de estudos sobre corrupção, crimes econômicos, financeiros e tributários do Instituto dos Advogados de São Paulo, foi designado pelo presidente do Iasp, Renato Mello Jorge Silveira, para coordenar os estudos sobre o pacote anticrime apres… Source: Conjur
Veja maisA mineradora Vale ofereceu, nesta sexta-feira (8/2), as primeiras propostas de indenização aos parentes dos trabalhadores próprios e terceirizados que foram vítimas no rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, no dia 25 de janeiro. Duas semanas depois do Rompimento da Barragem… Source: Conjur
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta sexta-feira (8/2), os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que manteve uma postagem no Facebook da deputada estadual recém-eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC), em que ela incentiva a denúncia de… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, não tem direito de ficar indignado com o vazamento de seu sigilo fiscal à imprensa, na opinião da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Unafisco). Afinal, o Brasil é signatário de convenções internacionais de combate à corrupç… Source: Conjur
Veja maisA advogada Thaís Marçal foi reconduzida ao cargo de coordenadora de Direito Público da Escola Superior de Advocacia da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil. A nomeação foi feita nesta sexta-feira (8/2) pelo diretor geral da escola, Sérgio Coelho. Source: Conjur
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