Na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal do próximo dia 13 de fevereiro está previsto o julgamento do Mandado de Injunção 4.733 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26, nos quais se pretende obter provimento que conduza à “criminalização específica de todas as formas de h… Source: Conjur
Veja maisO argentino Horacio Verbitsky, jornalista e analista político, denunciou, nesta semana, o advogado Marcelo D’Alessio por ter extorquido o empresário Pedro Etchebest, acusado pelo promotor federal Carlos Stornelli por benefícios ilegais a uma empresa agropecuária. De acordo com a denúncia, o a… Source: Conjur
Veja maisA Vale está em silêncio sobre seu seguro de responsabilidade civil desde o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro. A empresa vem se limitando a dizer que tem seguro e que os prejuízos causados pelo rompimento estão cobertos. Mas pouca gente sabe mais que isso, porque o co… Source: Conjur
Veja maisO especialista em Direito Tributário Allan Fallet é o mais novo sócio do escritório Amaral Veiga Advogados, dos advogados João Eduardo de Villemor Amaral e Daniel Brajal Veiga. Fallet vai liderar a área tributária do local. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e pela Fundação Getúlio Varga… Source: Conjur
Veja maisA 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco e uma operadora de cartão por não terem agido para impedir que um cliente fosse vítima do chamado “golpe do motoboy”. Em seis minutos, foram gastos R$ 42 mil no cartão do cliente, que tem gasto médio no cartão…
Veja maisA juíza Soníria Rocha Campos D’Assunção, da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, mandou o governo estender a licença de uma mãe que teve um bebê prematuro. Logo que nasceu, a criança foi internada e ficou dois meses na UTI neonatal. A decisão da magistrada é que a licença… Source: Conjur
Veja maisSanta Catarina foi o último estado da federação a implementar a Defensoria Pública, uma obrigatoriedade prevista na Constituição. A demora, que só foi resolvida em 2012 com intervenção do Supremo Tribunal Federal, rende efeitos colaterais até hoje. Justiça se baseou em lei considerada incon… Source: Conjur
Veja maisIntitulado pelo governo federal de “projeto de lei anticrime”, o pacote de medidas voltado à segurança pública que altera 14 leis penais dividiu a opinião de especialistas. Apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, a proposta quer, entre outras coisas, retirar dos tribunais onde autor… Source: Conjur
Veja maisNão estudamos praticamente nada sobre o chamado segredo de Estado nas faculdades de Direito no Brasil. Quem pretender refletir sobre as vias de desenvoltura do tema no bacharelado ficará desapontado pela pouca atenção dos professores. Norberto Bobbio se preocupava bem com esse assunto na Universi… Source: Conjur
Veja maisOs processos relativos aos planos econômicos dos anos 1980 e 90 estão entre as dez principais demandas de Direito do Consumidor do Tribunal de Justiça de São Paulo. O tema responde por 4,2% das quase 797 mil ações em andamento desse ramo. Os dados foram obtidos pela ConJur por meio da Lei de Aces… Source:…
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