O 13º salário proporcional não é devido no caso de dispensa por justa causa. Ao reafirmar esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a uma empresa o pagamento da parcela a um auxiliar de operador de câmera demitido por mau procedimento. Operador de c… Source: Conjur
Veja maisOs juízes brasileiros não gostam muito de seguir jurisprudência e nem são apegados a precedentes. De acordo com pesquisa sobre o perfil da magistratura divulgada nesta segunda-feira (11/2) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a maioria dos juízes, de primeira e de segunda instância,… Source: Conjur
Veja maisDada a relevância da matéria e em nome da segurança jurídica, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (11/2), que a criminalização do não pagamento de ICMS declarado deve ser apreciada pelo Plenário da corte. O caso estava na pauta desta terça… Source: Conjur
Veja maisO protagonismo do Poder Judiciário na vida política brasileira, que há 20 anos parecia mais orientado para os temas sociais, está agora predominantemente voltado a temas procedimentais da democracia política. É o que conclui a pesquisa “Quem somos: a magistratura que queremos”, organizada pela… Source: Conjur
Veja maisO juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, aceitou denúncia do Ministério Público contra o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e outros 9 réus por organização criminosa e corrupção passiva em contratos estaduais de pedágio investigados no âmbito da operação integração. … Source: Conjur
Veja maisA seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil lançou, nesta segunda-feira (11/2), uma cartilha para orientar as vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG). O material apresenta informações para que as pessoas saibam como proceder pela perda de familiares e bens. Divulgação/C… Source: Conjur
Veja maisUsar um carro da empresa para ir ao trabalho é considerado como uso de veículo próprio e não gera pagamento de horas em deslocamento. Este foi o entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que excluiu da condenação imposta a uma empr… Source: Conjur
Veja maisA consciência dos magistrados brasileiros sobre a importância de se preservar a dimensão institucional do Judiciário é importante para frear o ativismo judicial, afirmou nesta segunda-feira (11/2) o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli. E… Source: Conjur
Veja maisO corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou, na sexta-feira (8/2), provimento que estabelece regras sobre recebimento e processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) das sociedades empresariais. A norma se refere aos proced… Source: Conjur
Veja maisMorreu na manhã desta segunda-feira (11/2) o jornalista Ricardo Boechat. Ele estava num helicóptero que caiu na rodovia Anhanguera, em São Paulo. O piloto, cujo nome não foi divulgado, também morreu. Boechat voltava de Campinas, no interior do estado, onde proferiu palestra. Era apresentador d… Source: Conjur
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