O advogado Eduardo Garcia de Araujo Jorge, sócio do escritório Motta Fernandes Advogados desde 1994, licenciou-se da banca para exercer o cargo de diretor do Programa de Desestatização da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia. Source: Conjur
Veja maisO valor da indenização de seguro de empreendimento imobiliário é o estipulado na apólice. Se ocorreu o sinistro, essa quantia deve ser paga, pois não dá para calcular o prejuízo virtual de imóveis que não chegaram a ser vendidos. Com esse entendimento, a 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça… Source: Conjur
Veja maisMorto em 1979, o jurista Pontes de Miranda não abordou na sua obra os pilares legais do Direito brasileiro atual, como a Constituição Federal de 1988 ou o Código Civil de 2002. Ainda assim, ele continua sendo a maior referência dos juízes do país, segundo o estudo “Quem somos: a magistratura que … Source: Conjur
Veja maisEm 27 de janeiro de 2013 nos tornamos vítimas, junto a centenas de pessoas feridas e aos 242 mortos, da tragédia da boate Kiss. Fomos vítimas no sofrimento, somos todos vítimas na angustia da impunidade. Já se foram seis anos, um passado sempre presente que roubou o futuro de centenas de jove… Source: Conjur
Veja maisDuas associações do ramo de telefonia foram ao Supremo Tribunal Federal pedir que a corte declare inconstitucional uma lei paulista que impõe um tempo máximo de espera para atendimento nas lojas de telefonia. Segundo as entidades, a lei invadiu a competência privativa da União para legislar sobre… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entenderam que, na vigência do Código de Processo Civil de 1973, não há a obrigatoriedade de intimação pessoal do devedor de alimentos representado pela Defensoria Pública nas hipóteses de fixação ou majoração de alimentos…. Source: Conjur
Veja maisA submissão do Supremo Tribunal Federal a uma corregedoria interna é apoiada pela maioria dos magistrados. É o que mostra a pesquisa “Quem somos: a magistratura que queremos”, feita pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), divulgada nesta segunda-feira (11/2). Foram ouvidos cerca de 4 mi… Source: Conjur
Veja maisA Assembleia Legislativa do estado da Bahia irá conceder na sessão de sexta-feira (15/2) o título de Cidadão Baiano ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro. Na mesma ocasião o ministro Luis Felipe Salomão irá receber a Comenda 2 de Julho. Source: Conjur
Veja maisA definição do piso salarial para os advogados deve considerar a realidade regional onde o profissional atua. É como entendem os presidentes das seccionais das OABs, eleitos para o triênio 2019-2021. Presidentes de OABs apontam que definição do piso salarial deve levar em conta necessidades … Source: Conjur
Veja maisO juiz Osvani Soares Dias, da 3ª Vara do Trabalho Brasília, reverteu em dispensa sem justa causa o desligamento de um consultor de vendas de uma empresa de telecomunicações que passava por crise financeira. Na sentença, o magistrado afirma que a prova oral produzida revela que, durante o mês d… Source: Conjur
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