Tema de muita discussão e dúvidas, este texto trata das penas de revelia e confissão, institutos diversos de aplicação recorrente nos processos trabalhistas, que acarretam efeitos prejudiciais tanto de ordem material quanto processual aos reclamados afetados. Inicialmente, insta conceituar re… Source: Conjur
Veja maisNo ano passado, enquanto passeava em uma rede social, em meio a fotos de gatinhos e correntes — todas devidamente compartilhadas, pois não dou azo a maldições —, encontrei uma imagem que, certamente, mudou minha vida. Havia um homem, em pose de Le Penseur, e a pergunta: “você sabe o que o seu dep… Source:…
Veja maisO Instituto Anjos da Liberdade ajuizou mandado de segurança coletivo no Superior Tribunal de Justiça para impugnar a Portaria 157, de 12 de fevereiro, editada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro para endurecer os procedimentos de visita social aos presídios federais de segura… Source: Conjur
Veja mais“Moro é uma celebridade em um governo lotado de militares e civis sem experiência ou quase racionais.” A análise é da revista britânica The Economist, que publica um perfil do ministro da Justiça, Sergio Moro, na edição desta semana. Para a publicação, a ida de Moro para o governo de Jair Bolsona… Source: Conjur
Veja maisO grupo Elas Pedem Vista, que reúne advogadas, pediu para ingressar como amicus curiae em ação que questiona, no Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade do decreto que facilita a posse de armas. A ação foi ajuizada pelo PCdoB e o relator é o ministro Celso de Mello. De acordo com a ini… Source: Conjur
Veja maisO governo do estado de Roraima apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (14), ação direta de inconstitucionalidade questionando uma lei estadual que anula os pedidos de exigência de revalidação de diplomas de pós de outro país. A ação afirma que o assunto é de competência exc… Source: Conjur
Veja maisOs especialistas afirmam que o nosso modelo previdenciário faliu. Que no confronto entre aposentadoria a pagar e contribuições a receber, o rombo arrisca se tornar inadministrável. Isso justificaria a adoção, sujeita ao crivo do Parlamento, de um novo sistema previdenciário para o Brasil. Tudo… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça estabeleceu que o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) vai incorporar o Bacenjud, ferramenta online de rastreamento de valores para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Com a medida, procedimentos do Bacenjud que atualmente são feitos manual… Source: Conjur
Veja maisO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, leu a primeira parte de seu voto sobre a criminalização da homofobia nesta quinta-feira (14/2). Para ele, é inconstitucional a omissão do Congresso em tipificar a conduta de quem comete crimes em razão da orientação sexual ou identificação d… Source: Conjur
Veja maisO ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu, nesta quinta-feira (14/2), a ordem de prisão contra o empresário Marco Aurélio Garcia, irmão do atual vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia. Marco Aurélio foi preso na operação “máfia do ISS”. Na decisão, o mi… Source: Conjur
Veja mais