A prisão antes da condenação sempre foi uma realidade no Brasil para as classes menos favorecidas. Crimes de tráfico de entorpecentes e delitos patrimoniais sempre ganharam na jurisprudência tratamento diferenciado quanto à impossibilidade de relaxamento de prisão, ao célebre argumento de que, so… Source: Conjur
Veja maisO Brasil tem um elevado número de faculdades de Direito e isto gera a colocação no mercado de trabalho de um número de profissionais desproporcional às necessidades. Para ficar em um só exemplo, basta lembrar que o número de inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil supera um milhão de pessoas. … Source: Conjur
Veja maisO princípio constitucional da igualdade é um dos pilares de sustentação do Estado Democrático de Direito, que rechaça a discriminação e o tratamento injustificadamente desigual entre os cidadãos. Não obstante tamanha centralidade, a igualdade de gênero, seja na política, seja em outros campos da … Source: Conjur
Veja maisUm ano depois de assumir a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e no meio do mandato, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, trabalha com planilhas na mão. Quer cortar custos e melhorar o uso da estrutura do tribunal para que sobre mais dinheiro para tocar os projetos de que… Source: Conjur
Veja maisA automação de tarefas típicas e repetitivas dos operadores jurídicos, como advogados, juízes e promotores, tem se mostrado uma forte tendência nos últimos anos, o que vem impulsionado pelo emprego de inteligência artificial. Diversos escritórios de advocacia têm anunciado a automação de suas … Source: Conjur
Veja maisI. Lições da Crise[1], de Hermes Lima, e A Evolução da Crise Brasileira[2], de Afonso Arinos de Melo Franco, respectivamente, dos anos 50 e 60 do século passado, são livros que, transcendendo o seu tempo, podem lançar luz sobre a crise brasileira atual. Ambos os autores, contemporâneos, foram, n… Source: Conjur
Veja maisComo está, não presta, disse Mangabeira Unger, em texto de 2005[1], para enfatizar o elevado nível de frustração em relação ao ensino jurídico no Brasil, que não produziria nem profissionais capacitados a exercer o Direito nem quadros qualificados para contribuir com a discussão dos problemas nac… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, restabeleceu o aumento de R$ 4 para R$ 4,30 na tarifa de ônibus da capital paulista. Ele suspendeu liminar que determinava o retorno ao valor anterior por entender que não há ilegalidades evidentes p… Source: Conjur
Veja maisA Roundlaw, plataforma que conecta clientes com advogados mais renomados de cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, agora também promove consultoria em marketing jurídico para profissionais e escritórios. De acordo com Gabriel Teodoro de Oliveira, presidente da Roundlaw, a nova unidad… Source: Conjur
Veja maisA inexistência de matrícula no registro de imóveis não é impedimento para desapropriação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento a um recurso da Concessionária Autopista Litoral Sul e determinou o prosseguimento da ação de desapropriação de um i… Source: Conjur
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