A notícia da quebra do sigilo bancário e fiscal do escritório de Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, um dos mais respeitados e admirados advogados brasileiros, pode passar aos olhos do cidadão comum como mais uma daquelas a encher as páginas de portais e jornais. Porém, de ordinária, essa medida o… Source: Conjur
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu a recomendação que havia assinado para conter o pagamento de auxílios não autorizados pelos tribunais no país. A decisão foi tomada na sexta-feira (15/2), depois de pedido feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros. … Source: Conjur
Veja maisO ex-presidente do PT e deputado federal Rui Falcão quer que a Receita Federal esclareça quem são os outros 134 “agentes públicos” investigados secretamente, além do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e da esposa dele, a advogada Guiomar Feitosa. O requerimento será apresentado … Source: Conjur
Veja maisDiante da recusa do Congresso de alocar recursos suficientes para a construção de seu muro na fronteira com o México, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou emergência nacional, nesta sexta-feira (15/1). Com essa medida, ele se atribui poder para desviar dotações orçamentárias da… Source: Conjur
Veja maisOs advogados Jorge Gallo e Vinícius Pereira são os novos sócios do escritório Campos Mello Advogados nas áreas de mercado de capitais e contencioso e arbitragem, respectivamente. Gallo integra a equipe da banca em São Paulo desde 2010 e possui mais de 10 anos de experiência nas áreas financeir… Source: Conjur
Veja maisO balancete anual negativo não prova que uma empresa não tenha condições de pagar as custas judiciais do processo. Se fosse assim, todas as empresas em recuperação judicial seriam beneficiadas, automaticamente, com a assistência judiciária gratuita — o que, na prática, não ocorre. O fundamento… Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) fará um estudo destinado a formular proposta de regulamentação da prática em que fundos de investimentos financiam disputas judiciais ou em câmaras de arbitragens, visando a ficar com o direito de parte … Source: Conjur
Veja maisO ajuizamento de reclamação trabalhista após o término do período de estabilidade provisória não afasta o direito à indenização correspondente, desde que não seja extrapolado o prazo prescricional. Mulher pediu o pagamento da indenização substitutiva, já que o período de estabilidade tinha … Source: Conjur
Veja maisEmbora seja livre o exercício de cultos religiosos, a prática não pode afetar o sossego do indivíduo em seu lar, que é direito garantido pela Constituição. Foi essa a decisão da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou uma empresa a indenizar em R$ 2 mil uma… Source:…
Veja maisOs familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro, ainda vão amargar um longo calvário jurídico com as consequências do desaparecimento de seus parentes. É que o fato de não serem encontrados, por si só, não autoriza atribuir direitos aos seus familiares. É preciso um… Source: Conjur
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