Em novembro do ano passado, quando o então juiz, e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, posou para fotos com um livro em suas mãos, foi acesa a chama da esperança para todos os que trabalham com controle e fiscalização. Não era um livro qualquer, mas um exemplar das Novas Medidas de Combate à C……
Veja maisA realização das eleições brasileiras no ano de 2018 desencadeou uma série de debates sobre a possibilidade de exclusão, por parte do novo governo, de direitos fundamentais sociais da população, tais como os programas que patrocinam a distribuição de renda, a educação, cultura, saúde, bem como al… Source: Conjur
Veja maisNos últimos dias, ganhou a imprensa a notícia de que o Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu não haver direito dos estados e Distrito Federal (bem como dos municípios) às compensações relativas à desoneração do ICMS nas exportações de produtos primários e semielaborados pela Lei Kandir. A ju… Source: Conjur
Veja mais“Como morrem as democracias”. “O fim da democracia”. “Como termina a democracia”. “O risco da democracia”. Há um sem-número de livros cujo fio condutor é precisamente esse que os títulos do gênero apresentam: a democracia está encarando seu abismo? As razões que sustentam o (mais que legítimo)… Source: Conjur
Veja maisUm advogado foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais por ofender a comunidade indígena em artigo publicado em um site de notícias de Mato Grosso. A sentença havia fixado a indenização em R$ 2 mil, porém a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região considerou o valor … Source: Conjur
Veja maisÉ ilícito o ato de revistar empregado mediante contato físico. O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa de transporte de medicamentos a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um motorista que era revistado nos punhos, na cintura… Source: Conjur
Veja maisA criação de contribuição financeira das empresas para custear atividades do sindicato por meio de norma coletiva não caracteriza dano moral coletivo. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar improcedente um pedido de indenização feito pelo Ministério Público… Source: Conjur
Veja maisA proteção mínima que o Código Florestal antigo estabeleceu deve prevalecer sobre a legislação municipal. Assim entendeu a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para quem deveria prevalecer o limite de preservação fixado em lei mun… Source: Conjur
Veja maisUm grupo de 16 advogados produziu um novo abaixo-assinado se solidarizando com Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que teve seu sigilo bancário quebrado. Nesta lista, integram renomados da advocacia cível, amigos de Mariz há décadas. “A solidariedade absoluta com o colega Mariz e demais integra… Source: Conjur
Veja maisO manifesto feito por advogados em defesa do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que teve seu sigilo bancário quebrado, já conta com mais de 1,3 mil assinaturas. Segundo o texto, a quebra do sigilo determinada pela Justiça é “uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas de… Source: Conjur
Veja mais