Reprodução Twitter Entrevista concedida pela jornalista Hanna Rosin, autora de The End of Men, ao jornalista Marcelo Lins para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (3h30 e 7h30),… Source: Conjur
Veja maisUm funcionário não pode ser obrigado a usar o próprio carro para se deslocar entre as lojas da empresa em que trabalha sem ter os gastos ressarcidos. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que condenou uma concessionária a indenizar, em R$ 15 mil, um vend… Source:…
Veja maisConflitos entre Executivo e Legislativo acerca do uso do dinheiro existem há muitos anos, como o que ocorreu durante a unificação alemã[1] no final do século XIX, quando surgiu o entendimento de ser o orçamento uma lei em sentido formal, o que influiu na jurisprudência do STF até o início do sécu… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, a Ordem dos Advogados do Brasil editou o Provimento 188, de 11 de dezembro de 2018, regulamentando a atividade de investigação criminal defensiva a ser desenvolvida por advogado. Circula pelas redes sociais, agora, nota técnica assinada pelo Grupo Nacional de Coordenadores de Cen… Source: Conjur
Veja maisAlém de muitas novidades introduzidas pelo vigente Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), foram modificados os critérios norteadores da fixação dos honorários advocatícios de sucumbência. Houve, de fato, inúmeras alterações sobre essa importante temática, desde a condenação da Fazenda Púb… Source: Conjur
Veja maisA juíza federal substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Cível do Distrito Federal, determinou a reintegração de uma candidata ao concurso para participar do resultado final do certame em relação às vagas destinadas apenas à ampla concorrência. A decisão é do dia 1º de fevereiro. No caso analisa… Source: Conjur
Veja maisDuas associações do ramo de telefonia ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal contra a lei de Santa Catarina (17.691/2019) que dispõe sobre a proteção do consumidor em práticas abusivas por parte de prestadoras de serviços de telecomunicações. Dollar Photo ClubAssociações argumenta… Source: Conjur
Veja maisApesar de aviso antes do desligamento, ex-funcionário não divulgar informações privilegiadas de sua antiga empresa aos clientes para abrir negócio concorrente. Foi esta a decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial no caso de um ex-gerente de distribuidora de resinas, que foi condenado … Source: Conjur
Veja maisO escritório Raphael Miranda Advogados, sediado no Rio de Janeiro, foi reconhecido por dois dos principais rankings jurídicos, na última sexta-feira (15/2). A Chambers and Partners Global destacou a atuação do escritório na área de Seguros. Já na Leaders League, foi classificado como um dos d… Source: Conjur
Veja maisEm que pese o tema sobre a ilegalidade da incidência do ICMS na tarifa de energia tenha sido objeto do artigo “Incidência do ICMS na tarifa de energia é ilegal”, o objetivo do presente texto é apresentar as recentes novidades acerca do assunto. A conclusão do artigo anterior foi pela “ilegalid… Source: Conjur
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