A USP defendeu em nota a contratação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo da Microsoft para desenvolver um novo sistema de processos digitais que seria armazenado na nuvem, e não nos servidores da corte como ocorre hoje. A aquisição direta dos serviços da transnacional norte-americana, anunciada… Source: Conjur
Veja maisA desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo, vai se aposentar no próximo dia 8 de março. Sua última sessão de julgamento foi nesta segunda-feira (25/2), ocasião na qual recebeu homenagens de diversos colegas de classe. TJ-SPCom quase 30 anos de carreira, Kenarik B… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, não acolheu o pedido de foro por prerrogativa feito pelo ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias. Segundo Fux, que é o relator do caso, a corte já decidiu que este instituto só cabe em casos de atos praticados em função do cargo públic… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região anunciou acordo com o Ministério da Economia para ceder o direito de uso do “SEI Julgar”, uma ferramenta que automatiza todas as etapas de julgamento em colegiado de processos administrativos em tramitação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O T… Source: Conjur
Veja maisO grande número de conflitos que poderão ocorrer envolvendo ações relacionadas ao rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), esteve na pauta da reunião do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn), na manhã desta terça-feira (26/2). O encontro reúne ma… Source: Conjur
Veja maisPor entender que houve graves danos ao sistema financeiro, a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal condenou, nesta terça-feira (26/2), o ex-deputado federal Alfredo Kaefer por crimes tributários a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, além de 200 dias-multa. A defesa do Kaefe… Source: Conjur
Veja maisA absolvição em ação penal não impede ajuizamento de ação civil por improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso e manteve como réu em uma ação civil pública o delegado da Polícia Federal Mario Renato Castanheira Fanton, acu… Source: Conjur
Veja maisA Receita Federal solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta terça-feira (26/2), abertura de inquérito policial para investigar se houve violação de sigilo funcional no caso de vazamento de relatórios internos sobre autoridades investigadas secretamente pelo órgão. Em nota,… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (26/2), que foi ilegal a atuação do policial militar Maurício Silva infiltrado nas manifestações políticas de junho de 2014, o que acarretou na condenação de mais de 20 pessoas. Para Gilmar Mendes, o policial … Source: Conjur
Veja maisO Código de Processo Civil de 2015, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho, permitiu a ampliação do poder do juiz para conduzir o processo e alcançar maior efetividade nas execuções. Dizer que suspensão de CNH viola direito de ir e vir é o mesmo que considerar que quem não detém … Source: Conjur
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