Por unanimidade, a 4ª turma do STJ entendeu, nesta quarta-feira (27/2), que a demora em fila para atendimento bancário não gera dano moral ao negar um recurso de um advogado que teve problemas em uma agencia. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, defende que a espera em uma fila pode ser c… Source: Conjur
Veja maisAtendendo a pedido de um conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o criminalista Alberto Zacharias Toron produziu um estudo aprofundado sobre o chamado “pacote anticrime de Moro”. Advogado Alberto Toron critica ambição do projeto de diminuir recursos da defesa. O advogado … Source: Conjur
Veja maisEm 13 de fevereiro foi publicada a inclusão em pauta do Recurso Extraordinário 688.267-CE, no qual se discute tema de fundamental importância social e econômica para o Brasil. Podem as empresas públicas e sociedades de economia mista dispensarem seus empregados sem motivação? O Supremo Tribuna… Source: Conjur
Veja maisEm quatro votos proferidos, o Supremo Tribunal Federal teve, na manhã desta quarta-feira (27/2), três posições diferentes sobre a responsabilização civil do Estado em casos de danos causados por tabeliães e oficiais de registro. Foram apontadas três teses: entender que o Estado é responsável pelo… Source: Conjur
Veja maisO Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) criticou a abertura de inspeção na Receita Federal pelo Tribunal de Contas da União anunciada nesta quarta-feira (27/2). A entidade alega que a auditoria é uma forma de pressionar o Fisco. Para o Sindifisco, e… Source: Conjur
Veja maisA Advocacia-Geral da União vai defender, em julgamento pautado para ocorrer nesta quarta-feira (27/2) no Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que estão sendo questionados na corte por meio de oito ações. Movidas por partidos, a… Source: Conjur
Veja maisA Disney pode comprar a Fox no Brasil, contanto que venda o canal esportivo Fox Sports. A decisão foi anunciada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por quatro votos a dois, nesta quarta-feira (27/2). A entidade entende que a manutenção do canal esportivo por parte da empresa,… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que homologou acordo entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o município de Esplanada (BA) para pagamento de royalties relativos à exploração de petróleo e gás natura… Source: Conjur
Veja maisA 12ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo trancou, nesta quarta-feira (27/2), ação que acusava Fernando Haddad (PT) de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, Haddad teria recebido R$ 2,6 milhões de propina para pagar dívidas com gráficas, em 2012, durante campanha eleito… Source: Conjur
Veja maisA prestação de serviços judiciais ao folião que assistir ao desfile das escolas de samba no Rio de Janeiro será ampliada neste ano. O Juizado Especial dos Grandes Eventos, que atende o público no sambódromo da Marquês de Sapucaí e redondezas, vai promover audiências de custódia para crimes que te… Source: Conjur
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