A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (1º/3) à Justiça Federal em Curitiba para deixar a prisão e comparecer ao velório do neto, Arthur Lula da Silva, de 7 anos, que morreu vítima de meningite meningocócica, em Santo André (SP). Na petição encaminhada à juíza Carolina… Source: Conjur
Veja maisA Justiça Federal concedeu progressão para o regime semiaberto para o empresário Ronan Maria Pinto, dono do jornal Diário do Grande ABC. O executivo foi preso em 2017 em uma das fases da operação “lava-jato”, acusado de ser membro de um esquema de corrupção no setor de transportes da prefeitura d… Source: Conjur
Veja maisA juíza da 5ª Vara Criminal de Campinas, Lissandra Reis Ceccon, redigiu em acórdão que um réu suspeito de latrocínio não teria as feições típicas de um ladrão, já que é branco com cabelo, pele e olhos claros. A afirmação se deu ao analisar o reconhecimento feito por uma vítima sobrevivente e uma … Source:…
Veja maisO Conselho Federal da OAB e o Instituto dos Advogados do Brasil repudiaram um Projeto de Lei que quer acabar com a cota de gênero de 30% das vagas para candidaturas de cada sexo. De relatoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o PL 1.256/2019 foi lido no plenário do Senado nesta terça-feira (… Source: Conjur
Veja maisCompete à União dispor sobre a exploração de recursos energéticos, hídricos e minerais. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 10.850/2007 que permitiam ao Estado da Bahia definir condições de recolhimento das compensa… Source: Conjur
Veja maisO ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acolheu pedido da Avianca e suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia permitido a continuidade de ações judiciais ou medidas administrativas relacionadas à apreensão de aviões em pos… Source: Conjur
Veja maisExigência da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) sobre publicação das demonstrações financeiras das sociedades de grande porte excede seus limites de regulamentar. Com esse entendimento, o desembargador Cotrim Guimarães, da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, manteve d… Source: Conjur
Veja maisLaerte Codonho, dono da marca de bebidas Dolly, agravou decisão do juiz Sergio Serrano Nunes Filho, da 1ª Vara de Fazenda de São Paulo, que extinguiu uma ação com pedido de indenização contra oito procuradores do estado. O empresário alega ter sofrido danos morais e materiais pelo abuso de direit… Source: Conjur
Veja maisO compliance é uma resposta viva ao novo cenário implementado pela Lei Anticorrupção. Podemos definir como um sistema de regras e procedimentos internos específicos, objetivando prevenir, fiscalizar, identificar práticas proibidas por lei e punir esses eventos. A competente implantação de program… Source: Conjur
Veja maisPor se tratar de função essencial à Justiça, o teto remuneratório dos procuradores municipais é o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça. O entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (28/2) ao concluir julgamento de recurso com repercussão g… Source: Conjur
Veja mais