O Tribunal de Justiça de São Paulo não acolheu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e manteve a obrigatoriedade do uso do paletó e gravata nas dependências da corte. O TJ-SP argumentou, na negativa, que a decisão segue o Provimento 603/98 do Conselho Superior da Magistratura, e que não e… Source: Conjur
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu lei estadual do Rio de Janeiro que instituía feriado bancário na Quarta-Feira de Cinzas. A decisão, desta sexta-feira (1º3), atende a pedido dos bancos, representados pela Consif. Rosa Weber suspende lei do Rio que criava feriado … Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve membros de facção criminosa em regime disciplinar diferenciado. A decisão, de negar recurso em um Habeas Corpus coletivo para liberar todos os que estão em regime diferenciado há mais de um ano, foi tomada por maioria em sessão virtual nesta sexta-fe… Source: Conjur
Veja maisA Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco a pagar parte da chamada Vantagem Pessoal de Aumento Salarial (Vapas) a funcionários da instituição. Mais de 500 ações foram ajuizadas. A Vapas é uma verba de natureza salarial paga aos funcionários do … Source: Conjur
Veja maisA juíza Carolina Lebbos, da 12.ª Vara Federal, autorizou nesta sexta-feira (1º/3) que o ex-presidente Lula compareça ao velório do neto. A informação é do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo. O governo do Paraná informou que o ex-presidente irá para ao velório do neto em… Source: Conjur
Veja maisA juíza Gabriela Hardt afirma que usou a sentença dada pelo então juiz Sergio Moro no caso do triplex de Lula como “modelo” para sentenciar o ex-presidente no processo do sítio de Atibaia. A magistrada afirma que os erros apontados pela defesa de Lula são apenas materiais, e que não afetam sua de… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal cassou decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que determinava o pagamento de indenização por desapropriação para fins de reforma agrária a pessoas que se diziam proprietárias ou posseiras de terras situadas no imóvel Piriqui, no oeste do Paraná. … Source: Conjur
Veja maisNeste ano, o Prêmio Innovare terá a promoção e defesa dos Direitos Humanos como destaque. A 16ª edição será lançada no dia 21 de março, no Superior Tribunal de Justiça. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 25 de abril. A comissão julgadora pretende premiar iniciativas que têm com… Source: Conjur
Veja maisO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que condenou empresa ao ressarcimento de dívidas vencidas há mais de cinco anos. No caso analisado, no Acórdão nº 439/2018, o TCU penalizou uma empresa de engenharia por irregul… Source: Conjur
Veja maisO Desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu liminar para suspender decisão que autorizava quebra de sigilo de um dos advogados de Adelio Bispo de Oliveira, autor da facada do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A decisão foi tomada em mandado de segurança i… Source: Conjur
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