Hugo Amara / Observador Entrevista concedida pelo filósofo italiano Emanuele Coccia, autor de A Vida das Plantas, à jornalista Leila Sterenberg para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às… Source: Conjur
Veja maisDentre as várias medidas propostas pelo chamado “projeto anticrime”, da lavra do Ministro da Justiça e Segurança Pública, encontram-se significativas mudanças na atual disciplina do “Banco Nacional de Perfil Genético” com assento no art. 9º-A da Lei de Execuções Penais (Lei n. 7.210/84). Veja aba… Source: Conjur
Veja maisJuiz que decide pela manutenção da instrução probatória, depois de audiências frustradas pela ausência de testemunhas, não causa inversão tumultuária do processo. Antes, age no âmbito do seu poder jurisdicional para atender aos princípios do contraditório e da ampla defesa e, assim, assegurar o e… Source: Conjur
Veja maisComete fraude contra os credores aquele devedor que vende um bem imóvel a preço muito inferior ao praticado no mercado imobiliário, agravando sua situação de insolvência. Logo, os credores prejudicados podem ajuizar a chamada “ação pauliana” para desfazer o negócio jurídico, preservando seus inte… Source: Conjur
Veja maisPor não ter autorização, uma empresa foi condenada a devolver a uma ex-empregada os valores que descontava do seu salário para custear um seguro de vida. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. De acordo com o processo, a trabalhadora atuou como vendedora da empr… Source: Conjur
Veja maisO projeto de lei anticrime visa a autorizar a execução imediata das condenações do Tribunal do Júri, logo em primeira instância, com expedição de mandado de prisão, como decorrência imediata da condenação, sem exigir a devida fundamentação no caso concreto. O direito de responder o recurso de ape… Source: Conjur
Veja maisO corte de nove árvores em 2003 em uma fazenda de Ribeirão Bonito, interior de São Paulo, foi muito além da madeira tombada no chão. Mais de dezesseis anos depois, o caso continua na Justiça, mesmo após a plantação de centenas de mudas, mudança de dono da propriedade, multas multimilionárias e ac… Source: Conjur
Veja maisO Código de Processo Civil impõe a intimação da Defensoria Pública em caso de ação possessória que envolva grupos hipossuficientes e vulneráveis. Com esse entendimento, o juiz Edevaldo de Medeiros, da 1ª Vara Federal de Itapeva (SP), negou pedido de reintegração de posse. O magistrado aponta q… Source: Conjur
Veja maisA classificação de mercadorias é atividade jurídica e deve ser feita a partir de informações técnicas de um perito que informa quais são as características e a composição da mercadoria; o especialista em classificação, então, deve classificar a mercadoria, seguindo as disposições do ordenamento j… Source: Conjur
Veja maisPara os seguidores fiéis da teoria pura do Direito, onde tem por representante o filósofo alemão Hans Kelsen, a interpretação do Direito se dá através do próprio conjunto positivado, com base num ideal lógico-jurídico ou jurídico-positivo. Esse entendimento pode ser fortalecido com o estudo da… Source: Conjur
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