A compra de 55% do capital social da Psychemedics Brasil pelo laboratório Hermes Pardini foi concluída e comunicada ao mercado em fato relevante divulgado no dia 27 de fevereiro. Psychemedics Brasil é uma das maiores empresas no segmento de exames toxicológicos de janela ampliada para clientes… Source: Conjur
Veja maisSobre a Portaria 157/2019 do Ministério da Justiça, que “disciplina o procedimento de visita social ao preso nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima”, pode-se fazer úteis apontamentos, diversos da abordagem de outros especialistas. Concentro-me em minha área de estudo, a delação … Source: Conjur
Veja maisA busca por uma Justiça célere e eficiente é o maior desafio que o Poder Judiciário enfrenta em escala nacional. A Constituição Federal de 1988 resguarda como direitos e garantias fundamentais a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Os tribunais … Source: Conjur
Veja maisA juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, condenou, nesta quarta-feira (6/3), o ex-diretor da estatal de rodovias de São Paulo (Dersa) Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, a 145 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de peculato, inserção de dado… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal no Paraná firmou acordo de leniência com a concessionária Rodonorte por atos de corrupção e lavagem de dinheiro desde o ano 2000. O acordo prevê pagamento de R$ 750 milhões até o final da concessão, que acaba em 2021. A empresa reconheceu o pagamento de propinas pa… Source: Conjur
Veja maisChegou à 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, nesta quarta-feira (6/3), ação popular para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) apague de sua conta oficial no Twitter vídeo obsceno gravado durante o Carnaval. Antonio Cruz/Agência BrasilBolsonaro atacou diretamente patrimônio cultural brasile… Source: Conjur
Veja maisO Ministério da Economia publicou no dia 27 de fevereiro portaria para regulamentar a convalidação dos benefícios fiscais de ICMS concedidos sem autorização do Confaz. A portaria cria procedimentos para análise de representações contra descontos de ICMS considerados inconstitucionais. Govern… Source: Conjur
Veja maisÉ possível ajuizar pedido de suspensão de liminar no âmbito de ações de controle de constitucionalidade julgados em cortes regionais. Esse foi o entendimento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ao suspender decisão que declarou inconstitucional artigo de lei do munic… Source: Conjur
Veja maisO Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a Lei 13.714/2018, que trata da responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual das unidades do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que prestam serviço à população. O Suas … Source: Conjur
Veja maisUnião, e não Judiciário, é quem deve decidir o destino do dinheiro recuperado e das multas pagas pelos marqueteiros do PT em acordo de delação premiada. A decisão é do ministro Luiz Edson Fachin, relator da “lava jato” no Supremo Tribunal Federal, sobre o destino do dinheiro dos publicitários Jo… Source: Conjur
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