Em artigos e notícias que tratam da reforma da Previdência, tem-se abordado muito o direito mais óbvio, qual seja, o da aposentadoria, especialmente quanto às novas regras para adquirir o direito à aposentação, entre elas idade e tempo de contribuição. Com isso, importantes alterações relacionada… Source: Conjur
Veja maisO número de casos de feminicídio que chegaram ao Poder Judiciário aumentou 34% de 2016 para 2018, passando de 3.339 para 4.461 processos. Os dados são de levantamento do Conselho Nacional de Justiça, que acompanha o tema desde 2016. Em 2018, Justiça concedeu cerca de 339,2 mil medidas protet… Source: Conjur
Veja maisPessoas condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que criminaliza a violência contra as mulheres, não poderão assumir cargos em comissão nos órgãos do estado do Rio de Janeiro. Estado do Rio não mais contratará quem foi condenado por violência contra mulheres Reprodução É o… Source: Conjur
Veja maisA ConJur publicou notícia sobre os recursos capturados pelas investigações dos crimes cometidos contra a Petrobras (“Operação “lava jato” se torna meio para que o MPF vire gestor bilionário”), pelo qual o Ministério Público Federal tenta “se tornar o gestor de um fundo bilionário”. A transform… Source: Conjur
Veja maisEm 14/6/2018, o STF declarou, no julgamento das arguições de descumprimento de preceito fundamental 395 e 444, por maioria de votos, que a primeira parte do artigo 260, do CPP[1] que autoriza a condução coercitiva do imputado para fins de interrogatório não foi recepcionada pela Constituição. Con… Source: Conjur
Veja maisA Justiça do Rio de Janeiro suspendeu liminar que obrigava planos de saúde a fornecer internação domiciliar aos beneficiários do estado sempre que houvesse indicação médica. A decisão atende a um agravo interposto pela Amil. Para julgadora, não se pode deduzir que a demora no fornecimento do… Source: Conjur
Veja maisCarnaval, marco inicial do novo ano tupiniquim, época de alegria, correto? Nem sempre. Para quem reservou um hotel de luxo pela internet, para sacolejar em algum paraíso tropical ao som do axé, mas chegou ao local e encontrou um albergue com quarto compartilhado por 16 foliões, o feriado não deve… Source: Conjur
Veja maisNo caso de impasse em torno da iniciativa para encerrar o contrato de trabalho quando a empresa diz que não houve a prestação de serviços nem o despedimento, cabe a ela demonstrar os fatos alegados. O entendimento foi aplicado pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer como imot… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu sentença que fixou o pagamento de pensão vitalícia e de indenização de R$ 100 mil a um ciclista atingido por caminhão enquanto tentava acessar a rodovia Armando Salles de Oliveira, em São Paulo. Por causa do acidente, ele teve uma perna ampu… Source: Conjur
Veja maisAo que tudo indica, a “lava jato” se tornou um canal para o governo dos Estados Unidos ter acesso aos negócios da Petrobras. A multa de R$ 2,5 bilhões que será desviada do Tesouro para um fundo gerido pelo Ministério Público Federal, na verdade, inicialmente seria paga ao Departamento de Justiça … Source: Conjur
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