Recentemente, reações insensíveis a eventos trágicos têm revelado o que existe de pior em alguns brasileiros. Comentários desumanos tomam conta das redes sociais. Ofensas inimagináveis em desrespeito ao outro chegam a ser proferidas por “influenciadores digitais”. Até mesmo autoridades vêm testan… Source: Conjur
Veja maisNa próxima quarta-feira (13/3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal se reunirá para decidir questão relevante no âmbito da fixação de competência processual penal[1]. Será definido o critério de atração de competência quando, em uma mesma apuração, houver conexão entre delitos de índole eleito… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça bateu recorde em 2018: ultrapassou a marca de meio milhão de processos julgados, com média de 15,5 mil decisões por ministro, 1,4 mil por dia, 58 por hora. Julgar quase um processo por minuto não pode ser razoável para uma Justiça que se propõe célere e de qualidade… Source: Conjur
Veja maisO mercado de ações como conhecemos foi desenhado para ser operado por uma estrutura centralizada nas bolsas de valores e instituições financeiras. Tais estruturas são mandatadas pelas companhias para listarem suas ações, além de realizarem toda custódia, escrituração, compensação e liquidação das… Source: Conjur
Veja maisO escritório especializado em Direito Criminal Moraes Pitombo Advogados criou duas novas áreas: de Recursos & Altas Cortes e Evidências. A banca baseou a medida no aumento do poder de decisão de tribunais superiores brasileiros em ações penais, no aprimoramento das análises técnicas de provas … Source: Conjur
Veja maisNo início da construção acadêmica de um jurista, cheia de novidades e descobertas conceituais que irão fundamentar sua futura carreira no Direito, encontra-se uma asserção capaz de enraizar seu pensamento: “Iura novit curia” — o juiz(o) conhece o Direito. Trata-se de axioma fundamental, ensina… Source: Conjur
Veja maisUm tema que merece reflexão e que ganhou destaque nos últimos dias é a questão da compensação financeira aos estados, por causa da desoneração das exportações. O assunto se tornou um verdadeiro imbróglio. A Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), em seus artigos 3º, II, e 32, I, dispõe que o IC… Source: Conjur
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para determinar que a União retire a inscrição do Estado do Espírito Santo de seus cadastros de inadimplentes (Cauc/Siafi). A decisão foi proferida em tutela de urgência em ação cível originária, na qual o estado alega que a rest… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) está desenvolvendo, internamente, um sistema para difundir a jurisprudência dos tribunais superiores. O Conselho quer passar a identificar os processos que estão com a mesma alegação para transformá-los em recurso repetitivo e julgar da mesma f… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça derrubou, por 12 votos a 1, uma portaria do Tribunal de Justiça da Bahia proferida em julho de 2015 para cancelar cerca de 300 matrículas de terras e substituí-las por apenas uma, que pertence a José Valter Dias. O conflito na região do oeste da Bahia acontece há… Source: Conjur
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