O escritório Franco Advogados passou a integrar a Abacus Worldwide, associação internacional de sociedade de advogados, consultorias jurídicas e de auditorias. Como integrante desta rede, a banca torna-se o centro de orientação para ingresso no Brasil das empresas atendidas por associados da A… Source: Conjur
Veja maisA invocação do nome de Deus em seu preâmbulo não é o maior dos defeitos da Constituição da República. E contra a escorregadela a própria Carta fixou limites ao determinar como princípio fundamental a liberdade de crença (artigo 5º, inciso VI) e como regra a ser seguida a proibição ao Estado de im… Source: Conjur
Veja maisMuito se discute no país acerca do erro ou do acerto de se executar a pena aplicada logo após condenação em segundo grau e antes do trânsito em julgado da decisão. Antes de mais, é preciso retirar da discussão dogmática toda a carga metajurídica – partidária ou afetiva – que tem invadido o de… Source: Conjur
Veja maisO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu a um frentista o direito a aposentadoria especial por exposição ao benzeno, componente da gasolina revendida em postos de combustíveis. INSS reconheceu aposentadoria especial de um frentista pela exposição ao benzeno sem judicialização… Source: Conjur
Veja maisA Justiça de São Paulo afastou a quantia fixa de R$ 1 mil de honorários de sucumbência em uma ação de execução fiscal e decidiu que deve ser aplicado ao caso 10% sobre o proveito econômico. Na ação, a empresa questionou a execução fiscal de ICMS no valor de R$ 242 mil. Representada pelo advoga……
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça entende que, em ações contra a Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, o banco não pode ser réu. Mas pode responder pelo déficit da entidade, já que deve arcar com a dívida. Caixa Econômica Federal deve integrar polo passivo que açã… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de Goiás determinou que seja reservado crédito de R$ 10 mil de uma empresa em recuperação judicial para quitar uma possível indenização por danos morais pleiteada em ação ainda não julgada. Segundo a decisão da 1ª Turma Julgadora da 5ª Câmara Cível, a reserva se dá em razão … Source: Conjur
Veja maisO Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) enfrenta uma espécie de crise de identidade desde que foi deflagrada a chamada operação zelotes, em 2014. A investigação, que reuniu Ministério Público Federal, Receita, Corregedoria do Ministério da Fazenda e Justiça Federal, nasceu para inves… Source: Conjur
Veja maisRafaela Franceschetto foi promovida a sócia da área tributária do escritório FAS Advogados. A advogada terá como missão conduzir a estruturação tributária dos clientes, contribuindo para o sucesso de suas operações e manutenção do compliance fiscal. A profissional atua no escritório há cinc… Source: Conjur
Veja maisApesar de se tratarem de eventos que acompanham historicamente a humanidade, as décadas recentes apresentam uma elevação significativa das ocorrências tanto dos chamados desastres “naturais” como dos “antropogênicos”. Diante das expectativas provenientes dos cenários climáticos previstos para as … Source: Conjur
Veja mais