Os órgãos que representam os advogados têm procurado, ao longo do tempo, manter diálogo aberto e franco com a direção do TJ-SP, sugerindo e reivindicando, sob a perspectiva administrativa, soluções que visam a racionalizar a prestação jurisdicional em geral e otimizar a atuação do advogado em par… Source: Conjur
Veja maisO projeto de lei “anticrime” visa autorizar a execução imediata das condenações do tribunal do júri, logo em primeira instância, com expedição de mandado de prisão, como decorrência imediata da condenação, sem exigir a devida fundamentação no caso concreto. O direito de responder ao recurso de ap… Source: Conjur
Veja maisMesmo contra a vontade dos pais, seguidores da religião Testemunha de Jeová, uma recém-nascida prematura de Goiânia vai receber transfusão de sangue. A determinação é do juiz Clauber Costa Abreu, da 15ª Vara Cível e Ambiental, que deferiu liminar para autorizar o procedimento, a pedido da Materni… Source: Conjur
Veja mais1. A dispensa coletiva até o advento da reforma trabalhista e aspectos doutrinários e conceito de dispensa coletiva A dispensa coletiva pode ser denominada de diversas maneiras, a saber: “dispensa em massa”, “despedimento coletivo”, “dispensa massiva”, “licenziamento collettivo”, dentre outras n… Source: Conjur
Veja maisPermitir que apenas homens participem de seleção interna para promoção é discriminação de gênero que deve ser reparada por indenização. Com este entendimento, uma fabricante de eletroeletrônicos foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária pela 2ª Turma do … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo tem um problema: produz mais dados do que é capaz de organizar e analisar. Por isso decidiu trocar toda a infraestrutura de tecnologia, inclusive os programas do processo eletrônico. No dia 20 de fevereiro, anunciou a assinatura de um contrato com a Microsoft… Source: Conjur
Veja mais1. Introdução No momento em que o Congresso Nacional se debruça sobre o projeto de reforma da Previdência, incluindo a possibilidade de introduzir o sistema de capitalização como alternativa ao mecanismo de repartição, o Judiciário tem a tarefa de dirimir importante tema alusivo à previdência co… Source: Conjur
Veja maisAs negociações para delação[1] por Sérgio Cabral são apenas mais um exemplo de como não conseguimos evitar incongruências dentro desse novo sistema. Utilizar o caso concreto do ex-governador do Rio serve para demonstrar que, não havendo sistematização e adaptação, a delação premiada cria sentimen… Source: Conjur
Veja maisO ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, determinou, nesta segunda-feira (11), que o Ministério da Economia e a Secretaria da Receita Federal se manifestem, no prazo de 24 horas, sobre os indícios de irregularidades apontados no pagamento do “bônus de eficiência e produtividade” a… Source: Conjur
Veja maisEmbora em acidente de trabalho a responsabilidade seja majoritariamente subjetiva, em casos em que o trabalhador é exposto a um risco muito grande é possível aplicar a responsabilidade civil objetiva. Com esse entendimento, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) condenou … Source: Conjur
Veja mais