Por entender que não estavam presentes os requisitos da prisão preventiva, o 3º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou, nesta terça-feira (12/3), recurso da defesa do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, libertou-o e o autorizou a retornar ao cargo. Neves é def… Source: Conjur
Veja maisO Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco) informou nesta terça-feira (12/3) que vai ao Supremo Tribunal Federal contra a iniciativa do Tribunal de Contas da União de fiscalizar o pagamento do “bônus de eficiência”. Também será apresentado um recurso ao Plenário do TCU. Em decis… Source: Conjur
Veja maisO representante do Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União entrou com um pedido para que a entidade avalie se é legal o acordo elaborado pelo MPF que cria uma fundação bilionária com dinheiro da Petrobras. A mesa diretora da Câmara dos Deputados também encaminhou uma re… Source: Conjur
Veja maisO advogado Márcio Pollet foi surpreendido, em 2007, por ter seu escritório e sua residência invadidos por agentes da Polícia Federal, sem mandado judicial, na operação “themis”. Em outro episódio vexatório, ele foi preso preventivamente na operação “xeque-mate”, sem ser alvo de investigação polic… Source: Conjur
Veja maisExecução de título baseada unicamente em planilha de critérios pouco claros é nula. Esse foi o entendimento da 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em execução de título extrajudicial movida pela Cielo contra a E-Destinos por suposto descumprimento das metas de fatura… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça manteve, nesta terça-feira (12/3), a suspensão do contrato do Tribunal de Justiça de São Paulo com a Microsoft para fornecimento dos sistemas de processo eletrônico e infraestrutura de tecnologia e determinou diligências acerca da atuação interna do tribunal. O pres… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal anunciou que interrompeu os procedimentos para organizar a fundação que administraria o fundo de R$ 2,5 bi formado com dinheiro da Petrobras. A autonomeada força-tarefa da operação “lava-jato” afirma que agora irá consultar a Controladoria-Geral da União e o Tribunal … Source: Conjur
Veja maisO momento de transição vivido pelo Brasil é uma grande oportunidade de abandonar, de uma vez por todas, vícios e práticas cada vez mais danosos aos pilares da democracia. Como a história já mostrou diversas vezes, nenhum regime democrático está totalmente blindado contra ameaças às suas instituiç… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Thompson Flores, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assinaram nesta terça-feira (11/3) o Termo de Cooperação Técnica para a cessão do direito de uso do SEI Julgar. Trata-se de uma macr… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta terça-feira (12/3), um recurso em que a Companhia de Seguros Bradesco Auto/RE tenta reverter decisão que a condenou a pagar indenização à Ambiente Seguro Consultoria e Informática. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da… Source: Conjur
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