A Associação Nacional dos Procuradores da República saiu em defesa do grupo da força-tarefa da “lava jato” e divulgou, nesta quarta-feira (13/3), uma longa nota em que torna público o descontentamento interno com a decisão da procuradora-geral, Raquel Dodge, de pedir que o Supremo Tribunal Federa… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul firmaram acordo de cooperação técnica para melhorar o sistema de precedentes e a gestão de processos. A parceria não implica desembolso de recursos e tem vigência de 60 meses. O acordo prevê que o STJ deve ajudar o tr… Source:…
Veja maisA suspensão do pagamento de aposentadoria é consequência necessária da perda do mandato de juiz após condenação por corrupção passiva, entenderam os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quarta-feira (13/3). A decisão foi proferida no julgamento do ex-magistr… Source: Conjur
Veja maisVou explicar o título da coluna usando um raciocínio “lógico-dedutivo”. Defendendo o acordo MPF-Petrobrás, os Procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando disseram que “há os que não leram e criticam; há os que leram, não entenderam, e criticam; e há os que leram, entenderam, e, por má-fé, cri… Source: Conjur
Veja maisDominação, subordinação, comando, limitação, fiscalização, supervisão, verificação, exame, constatação. Esses são alguns significados comumente ligados, de forma direta ou indireta, ao substantivo controle. Controlar implica necessariamente interferir na liberdade de outrem, em maior ou menor esc… Source: Conjur
Veja maisControlador de tráfego aéreo não pode ser enquadrado como radiotelefonista. Este é o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou pedido de um trabalhador da Infraero que queria jornada de seis horas, direito dos radiotelefonistas. TST afirmou que há uma “indubitá… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retomou, nesta quarta-feira (13/3), o julgamento da possibilidade de a União ter que dividir com a Eletrobras a conta do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica, atualmente estimada em R$ 13,9 bilhões. O julgamento foi suspenso por ped… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou provimento, na terça-feira (12/3), a um recurso do Conselho Federal da OAB contra o arquivamento de um pedido de anulação de uma recomendação editada pelo Ministério Público Federal. A recomendação do MPF, dirigida à prefeitura… Source: Conjur
Veja maisOs advogados e sócios Pierpaolo Cruz Bottini e Igor Tamasauskas lançarão livros nesta sexta-feira (15/3), em São Paulo. As obras tratam de crimes de omissão imprópria e corrupção política. O lançamento dos livros acontece no dia 15 de março, às 18h, na Livraria da Vila, na Avenida Lorena, 17… Source: Conjur
Veja maisMais dois sindicatos conseguiram liminares para manter as contribuições sindicais ao Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de janeiro (Sintsauderj) e ao Sitraemg para a suspensão dos efeitos da MP 873, que Medida Provisória 873/2019, que proibiu o … Source: Conjur
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