O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, mandou soltar, novamente, os oito funcionários Vale que tiveram prisão preventiva decretada na quarta-feira (13/3) como parte das investigações do rompimento da barragem de Brumadinho. Ele já havia mandado soltar os executivos por falta d… Source: Conjur
Veja maisMais uma ação contra a Medida Provisória 873, que acabou com o desconto em folha da contribuição sindical, chegou ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (14/3). Dessa vez, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do Pará e Amapá afirma que a norma afrontou dispositivos da… Source: Conjur
Veja maisPor seis votos a cinco, o Plenário Supremo Tribunal Federal manteve com a Justiça Eleitoral a competência para julgar crimes conexos aos eleitorais. Venceu o voto do relator, ministro Marco Aurélio, segundo o qual a competência da Justiça especializada se sobrepõe sobre a da comum. No caso da Ele… Source: Conjur
Veja maisA contratação da Microsoft para a prestação de serviços da Plataforma de Justiça Digital do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe a discussão sobre a segurança das informações em serviços de computação em nuvem e o mito da necessidade de armazenamento local (em um servidor físico no Brasil) par… Source: Conjur
Veja maisMorreu, nesta quinta-feira (14/3), o advogado criminalista Francisco Lobo da Costa Ruiz. Ele teve um infarto fulminante e será velado no Cemitério do Araçá, em São Paulo. Nos anos 1980, ao lado do criminalista Ademar Gomes, Ruiz fundou a Associação de Criminalistas do Estado de São Paulo (Acr… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da OAB e as entidades de classe da magistratura manifestaram apoio à decisão do presidente do ministro Dias Toffoli de abrir inquérito para investigar a disseminação de mentiras e ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal. De acordo com a OAB, a advocacia também é ví… Source: Conjur
Veja maisA Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) impetrou mandado de segurança coletivo contra decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender o andamento de todos os processo do país que tratam dos expurgos inflacionários dos planos econômicos. Os processos foram objet… Source: Conjur
Veja maisO senador Delegado Alessandro (PPS-ES) conseguiu emplacar mais uma vez sua CPI para emparedar os ministros do Supremo Tribunal Federal e atender a demandas de setores conservadores do Congresso e dos órgãos de persecução. Nesta quinta-feira (14/3), o senador conseguiu as 27 assinaturas para abrir… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal Militar vai mudar de comando na próxima terça-feira (19/3). Em sessão solene tomam posse os novos presidente e vice-presidente da corte para o biênio 2019-2021. O ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos será o novo presidente da corte. A vice-presidência ficará a cargo do… Source: Conjur
Veja maisPor ferir a autonomia dos estados, é inconstitucional a Proposta de Emenda Constitucional 106/2015, de autoria do ex-senador Jorge Viana (PT-AC), que reduz o número de membros da Câmara dos Deputados, de 513 para 385 representantes, e do Senado, de 81 para 54. Isso é o que afirma parecer aprov… Source: Conjur
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