O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, nesta sexta-feira (15/2), pedido de providências para que a juíza federal substituta Gabriela Hardt informe, em até 15 dias, se tem conhecimento da existência de perfil, na rede social Twitter, denominado “juíza Gabriela Hard… Source: Conjur
Veja maisPessoas públicas, como os políticos, estão sujeitas a críticas e, implicitamente, aceitam que seus direitos subjetivos de personalidade sejam afetados por diferentes opiniões. Entretanto, esta mitigação de direitos não se estende ao espaço de vida privada da pessoa criticada, núcleo que deve ser … Source: Conjur
Veja maisO Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Leopoldo (RS) e o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do Estado da Bahia poderão manter o desconto em folha do valor das mensalidades e contribuições definidas em assembléia geral… Source: Conjur
Veja maisO supermercado Carrefour vai depositar R$ 1 milhão em fundo, criado pelo município de Osasco, para cuidados com animais. A medida acontece em Termo de Compromisso com o Ministério Público de São Paulo, depois de um segurança agredir um cachorro dentro de um supermercado da rede, em novembro de 20… Source: Conjur
Veja maisNos últimos cinco anos, estruturaram-se no Brasil novos instrumentos de persecução e de resolução de casos envolvendo atos ilícitos contra a administração pública, quer sob a ótica criminal, quer pela via do Direito Administrativo sancionador. É o caso dos acordos de leniência e de colaboração… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado ao trâmite de duas ações que questionam a inconstitucionalidade da Medida Provisória 873, editada no dia 1º de março pela presidência da República. Pela MP, os sindicatos não poderão definir em assembleias ou outros tip… Source: Conjur
Veja maisA aposentadoria de um empresário não pode ser penhorada para pagar dívidas trabalhistas. Este é o entendimento da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento ao recurso de um ex-sócio de uma construtora de Salvador, que teve part… Source: Conjur
Veja maisNo fim de janeiro deste ano, o procurador Deltan Dallagnol começou a negociar com a Caixa Econômica Federal (CEF) alternativas de investimento nos procedimentos para organizar a fundação que administraria o fundo de R$ 2,5 bi formado com dinheiro da Petrobras. O acordo foi suspenso em 12 de março… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Tribunal de Contas da União anulou, na quarta-feira (13/3), todas multas aplicadas ao extinto FonteCindam e a três ex-dirigentes e quatro gestores do Banco Central devido à operação de socorro financeiro prestada em meio à crise cambial brasileira de 1999. A decisão foi proferida… Source: Conjur
Veja maisUm grupo de 265 advogados divulgou nesta sexta-feira (15/3) manifesto em favor do colega Leonardo José Muniz de Almeida, preso em 28 de fevereiro na Itália pela Interpol a pedido da 13ª Vara Federal de Curitiba, que julga casos da operação “lava jato”. Almeida é acusado de fazer a lavagem de … Source: Conjur
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