O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, intim a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para que a magistrada esclareça suas publicações no Facebook. Marília Castro Neves é investigada por atacar Boulos no Facebook. Repro… Source: Conjur
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, nesta sexta-feira (15/3), pedido de providências para que a juíza federal substituta Gabriela Hardt informe se tem conhecimento da existência de perfil, no Twitter, denominado “juíza Gabriela Hardt sincera” (@GabrielaHardt) s… Source: Conjur
Veja maisO juiz do Gustavo Kalil, do 4º Tribunal do Júri do Rio, aceitou, nesta sexta-feira (15/3), denúncia do Ministério Público e tornou réus o sargento da Polícia Militar reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiroz. Os dois são acusados por duplo homicídio triplamente qualificado contra Marielle Fr… Source: Conjur
Veja maisSegundo os procuradores do Ministério Público Federal que integram a “lava jato”, a Procuradoria-Geral da República não entendeu o acordo que eles assinaram com a Petrobras. O acerto previa que a empresa depositasse R$ 2,5 bilhões numa conta judicial gerida pelos investigadores. O ministro Alexan… Source: Conjur
Veja maisA juíza Ana Paula Lobo de Freitas, da 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto, determinou, nesta quinta-feira (14/3), a suspensão das atividades da chamada Barragem do Doutor, da Vale, localizada no complexo da Mina Timbopeba, em Antônio Andrade, distrito de Ouro Preto, Minas Gerais. A decisão… Source: Conjur
Veja maisA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre a portaria que instaurou um inquérito para investigar denúncias e ameaças contra os integrantes da corte. Dodge alega que as informações devem ser prestadas… Source: Conjur
Veja maisA juíza federal Ivani Silva da Luz, da 6ª Federal Cível do Distrito Federal, suspendeu, nesta sexta-feira (15/3), toda e qualquer medida administrativa que altere o procedimento de descontos e consignações em folha das mensalidades sindicais dos filiados do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Si… Source: Conjur
Veja maisO advogado Juliano Breda foi nomeado para representar advogado Leonardo José Muniz de Almeida, preso em 28 de fevereiro na Itália pela Interpol a pedido da 13ª Vara Federal de Curitiba. Almeida é acusado de fazer a lavagem de dinheiro oriundo de propinas pagas pelo empresário Raul Schmidt par… Source: Conjur
Veja maisUma instituição fora do sistema financeiro nacional não pode aplicar as mesmas condições de bancos para concessão de créditos. Assim entendeu a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso do Fundo de Investimento em Direitos creditórios não padronizados, que… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta (15/3) o acordo celebrado pela operação “lava jato”, que previa a criação de uma fundação com R$ 2,5 bilhões recuperados da Petrobras, e intimou os envolvidos para prestarem esclarecimentos no prazo de dez dias. … Source: Conjur
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