A história do Direito Penal registra a existência, em diversos períodos, de muitos demônios populares que estabeleceram pânicos morais na sociedade, num movimento que criou fobias e construiu inimigos públicos. Em alguns casos, há inimigos reais que têm a sua importância exagerada e potenciali… Source: Conjur
Veja maisMesmo com a rapidez em determinados procedimentos e o conhecimento em dados trazidos pela tecnologia, ainda existe uma morosidade processual reconhecida na Justiça brasileira. Por que é difícil implementar um sistema eletrônico eficiente para reduzir a demora nas tramitações? É o que questiona… Source: Conjur
Veja maisO Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (Cej/CJF) está com inscrições abertas até 30 de março para receber os enunciados que serão discutidos durante a III Jornada de Direito Comercial, marcada para os dias 6 e 7 de junho, no auditório do CJF, em Brasília. O objetivo, se… Source: Conjur
Veja maisLegenda O brasileiro orgulha-se de ser sociável, cordial. A facilidade de aproximação, o desejo de auxiliar os estrangeiros em dificuldades, o informalismo, mesmo em atos oficiais, beijos no rosto, a disponibilidade para fazer amigos e a propensão a quebrar as barreiras formais estão prese… Source: Conjur
Veja maisCom a importância dada a princípios como os da igualdade, dignidade da pessoa humana e solidariedade, a Constituição Federal de 1988 forçou o Direito Civil a confrontar práticas abusivas e discriminatórias. Quem afirma é o professor de Direito Civil da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Gust… Source: Conjur
Veja maisA colisão entre direito e ações do homem, diante das mudanças de valores e da realidade social, impondo exigências não atendidas pelo legislador e que, ao mesmo tempo, desafia o Estado-juiz, não é uma dificuldade apenas dos nossos dias. Há muito tempo esse tema é debatido pelos juristas. O cre… Source: Conjur
Veja maisEm 22/8/2018, ao apreciar o HC 399.109, a 3ª Seção do STJ firmou posicionamento no sentido de que a conduta de não recolhimento do ICMS declarado como devido nas operações próprias está enquadrada na tipificação prevista no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, referente ao crime de apropriação … Source: Conjur
Veja maisA arbitragem tem sido a opção amplamente escolhida como forma de resolução de disputas em operações de M&A, estruturações societárias, contratos de infraestrutura e de construção em controvérsias do setor de energia e no agronegócio. Nos dois últimos anos, pesquisas acadêmicas confirmam o cres… Source: Conjur
Veja maisOs hotéis têm o direito de cobrar a diária de 24 horas como valor mínimo, mesmo que o cliente fique menos que isso nas instalações. A decisão é da da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em ação movida pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor. A entidade alega que… Source: Conjur
Veja maisAumenta a tensão entre o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal. O Conselho Superior do MPF e a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF divulgaram notas públicas questionando o Supremo por causa da abertura de inquérito para apurar notícias fraudulentas e ameaças aos ministros … Source: Conjur
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