A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade pré-aposentadoria de um vendedor dispensado sem justa causa. Apesar de ter cumprido os requisitos temporais para a estabilidade, ele não comunicou à empresa o atendimento das condições conforme determinava a convenção… Source: Conjur
Veja maisNum projeto de expansão dos negócios, o escritório TozziniFreire Advogados anunciou dez novos sócios. São especialistas em diversas áreas: desde seguros e societário, até direito tributário e privacidade de dados. São eles: Bárbara Bassani, na área de Seguros e Resseguros; Christiane Alvarenga… Source: Conjur
Veja maisEm continuidade à primeira parte deste artigo, publicada na semana anterior, procuramos demonstrar agora os efeitos negativos do regime sucessório vigente e formular algumas proposições para a sua mudança. A solução encontrada hoje no direito sucessório brasileiro admite que o cônjuge, ou o co… Source: Conjur
Veja maisUma mulher de 34 anos é morta a facadas pelo agressor, seu marido, na presença da filha de 13 anos. A motivação do crime: uma máquina de lavar fora do lugar e uma suspeita de traição. Uma jovem mulher de 22 anos, que tem um filho de apenas três, foi morta pelo ex-namorado com disparos…
Veja maisO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou a anulação da arrematação de um imóvel que tinha sido levado a leilão para garantir a quitação de um débito trabalhista de natureza alimentar. A anulação foi declarada pelo desembargador Eugênio José Cesário Rosa, relator do caso, m… Source: Conjur
Veja maisUm grupo de advogados entrou com uma ação popular pedindo que o ministro da Educação, Ricardo Vélez, pague indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil por ter sugerido que o lema de campanha do presidente Jair Bolsonaro fosse entoado nas escolas do Brasil. Em fevereiro, o Ministério … Source: Conjur
Veja maisA União não pode parar de pagar pensão passados cinco anos do início do benefício, pois o prazo de revisão já foi encerrado. Com esse entendimento, a juíza Tânia Zucchi de Moraes , da Vara Federal de Pouso Alegre (MG), determinou que a pensão de uma filha de militar volte a ser paga e condenou a…
Veja maisA Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sofreu mais uma derrota em sua luta judicial para que a empresa Target seja impedida de comercializar notas técnicas com a marca da entidade. Agora, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, não acolheu recurso da associação e defini… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça vem reforçando a necessidade de as prisões preventivas serem fundamentadas de forma específica. No dia 1º de março, concedeu Habeas Corpus a um homem preso em flagrante por roubo, ressaltando que a Justiça não demonstrou razão para mantê-lo preso antes do julgamento… Source: Conjur
Veja maisDesde que o presidente Donald Trump começou a ter problemas pessoais com a Justiça, uma questão constitucional chegou a cortes do país: um presidente pode ser processado civilmente durante seu mandato? Nesta semana, dois tribunais de recursos, um federal e um estadual, disseram que “sim” – e auto… Source: Conjur
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