Os procuradores da operação “lava jato” no Ministério Público Federal em Curitiba (PR) enviaram ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (29/3), uma manifestação a favor do acordo que previa a criação de um fundo com R$ 2,5 bilhões recuperados da Petrobras. A manifestação é uma resposta à a… Source: Conjur
Veja maisAuditores-fiscais do trabalho questionaram o Tribunal Superior do Trabalho sobre a competência para interditar máquinas e embargar obras quando constatada situação de grave e iminente risco para a saúde ou a segurança dos empregados. TST começa a analisar competência dos auditores-fiscais d… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira (29/3) a execução imediata da pena após condenação pelo tribunal do júri. Barroso voltou a defender a execução da pena após condenação em segundo grau. Rosinei Coutinho / SCO STF “O júri é soberano… Source: Conjur
Veja maisPor entender que o WhatsApp baniu a conta de um escritório de advocacia de forma arbitrária, a juíza Bruna de Abreu Färber, da 7ª Vara Cível de Brasília, concedeu liminar obrigando o restabelecimento dos serviços e dos dados apagados, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. O caso aconteceu com … Source: Conjur
Veja maisO Procon de São Paulo notificou a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito a prestar esclarecimentos sobre o sistema de parcelamento com juros no cartão de crédito, chamado “crediário no cartão”, lançado recentemente pela instituição. Procon pediu que empresas esclareçam dif… Source: Conjur
Veja maisA jornalista Maria Cristina Frias quer acesso aos livros de registro do Grupo Folha, dono do jornal Folha de S.Paulo. Filha de Octavio Frias de Oliveira, ela é uma das acionistas do jornal e ficou no comando da redação depois da morte do irmão, Otávio Frias Filho. Há duas semanas, foi destituída … Source: Conjur
Veja maisO Instituto dos Advogados Brasileiros rejeitou 17 das 19 medidas do pacote “anticrime”, enviadas ao Congresso Nacional pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. O documento, aprovado pelo plenário do IAB nesta quinta-feira (28/3), será encaminhado à presidência da Câmara dos Deputados. Fabio Ro… Source: Conjur
Veja maisA juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Federal Cível do Distrito Federal, determinou, nesta sexta-feira (29/3), que a União realize o desconto em folha da contribuição dos associados filiados ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A magistrada atendeu a um pedido da associação de se… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal apresentou denúncias, nesta sexta-feira (29/3), contra o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco, por desvios nas obras da usina nuclear de Angra 3. Anderson RiedelMPF apresentou duas acusações formais contra o ex-presidente As denúncias se… Source: Conjur
Veja maisA juíza federal Diana Wanderlei, da 5ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, mandou o Ministério Público Federal investigar um descumprimento de ordem judicial pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na decisão, a magistrada pede também que seja apurado o cometim… Source: Conjur
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