O patrimônio cultural brasileiro é megadiverso. Conjuntos arquitetônicos coloniais e modernistas; templos religiosos adornados por peças escultóricas de rara beleza; estações ferroviárias e fábricas centenárias; acervos museológicos e arquivísticos de grande raridade; manifestações culturais que … Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público de Mato Grosso do Sul pediu para ingressar como parte em duas ações que acusam duas distribuidoras de verticalização de preços na distribuição de combustíveis. Por causa da prática anticompetitiva, o MP-MS pede que as empresas sejam condenadas a pagar mais de R$ 600 milhões d… Source: Conjur
Veja maisIntrodução O CPC/2015 trouxe uma série de alternativas ou mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos — ainda que não seja matéria própria para um “código de processo” em seu sentido estrito[1]. Entre algumas das inovações consta aquela que permite no artigo 571 a realização da demarcaçã… Source: Conjur
Veja maisUma lei editada no início de março dá um novo e importante tratamento ao permitir que pessoas, empresas e organizações acusadas ou investigadas por envolvimento com terrorismo e crimes internacionais tenham os bens congelados diretamente por resolução do Conselho de Segurança da Organização das N… Source: Conjur
Veja maisA proposta da reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro, que ainda será analisada pelo Congresso Nacional, em muito se assemelha à do seu antecessor, Michel Temer. Porém, abarca inúmeras mudanças quanto às regras que atualmente estão em vigor. No que concerne à iniciativa privada, o … Source: Conjur
Veja maisAs reiteradas defesas do golpe militar de 1964 pelo presidente Jair Bolsonaro foram denunciadas às Nações Unidas nesta sexta-feira (29/3). O Conselho Federal da OAB e o Instituto Vladimir Herzog apresentaram denúncia à ONU contra os atos de “glorificação” da ditadura pelo ex-militar. Durante… Source: Conjur
Veja mais“Precisamos adequar a nossa Previdência, adequar o nosso sistema tributário e precisamos de menos texto na Constituição”, afirma o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Durante palestra em São Paulo, o ministro disse que depois da Páscoa pretende assinar um termo de compr… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para suspender a ordem do presidente Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas comemorem, neste domingo (31/3), os 55 anos do golpe militar de 1964. Gilmar Mendes apontou que o tema da ditadura é extremamente sensível para a… Source: Conjur
Veja maisO conselheiro Lauro Machado Nogueira, do Conselho Nacional do Ministério Público, determinou que o Ministério Público do Piauí regularize a convocação de candidatos autodeclarados negros para as provas discursivas de concurso público. A liminar desta quinta-feira (28/3), busca garantir em ca… Source: Conjur
Veja maisA juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, proibiu nesta sexta-feira (29/3) que as Forças Armadas comemorem o aniversário de 55 anos do golpe de 1964 no próximo domingo (31/3). A magistrada atendeu a um pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública … Source: Conjur
Veja mais