Ditadura, ditabranda, revolução ou golpe. Na China, em Cuba, na Rússia ou no Brasil, as viradas de página da história, em perspectiva, são pratos servidos à la carte. Ao gosto do freguês. O aniversário do golpe de 64, sob o governo Bolsonaro, evoca reflexões. Mas nada como os fatos (Sua Excelê… Source: Conjur
Veja maisA jurisprudência do dano moral coletivo navega hoje em sereno mar de calmaria, sem ondulações nem vicissitudes. Faz tempo, de fato, que o instituto foi encampado ao nosso sistema e tornou-se um lugar-comum — o que significa dizer: ganhou o terreno das coisas infensas à reflexão; alcançou, enfim, … Source: Conjur
Veja maisMuito se discute, atualmente, sobre as possibilidades de a administração pública ajustar. Durante muito tempo, o acordo, para o poder público, soou como algo estranho e alheio ao exercício da função administrativa. É que compor nem sempre pareceu uma alternativa tão republicana. Tudo se conduziu,… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Carlos Santos de Oliveira, foi escolhido, nesta sexta-feira (29/3), para compor o grupo de trabalho que vai estudar como os processos da operação “lava jato” serão recebidos pela Justiça Eleitoral. As propostas deverão s… Source: Conjur
Veja maisNos dias 27 e 28 de maio, o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, sediará o “Seminário Internacional — Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade”. O evento será coordenado pelo ministro do STJ Ricardo Villas-Bôas Cueva e pelos professores do Instituto Brasiliense de Direito… Source: Conjur
Veja maisEntidades da sociedade civil que nem sempre estão no mesmo espectro político ou do mesmo lado em debates públicos se uniram e defesa do Supremo Tribunal Federal. Em manifesto construído em conjunto, a Ordem dos Advogados do Brasil, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Confederação Nacional da… Source: Conjur
Veja maisO Instituto Mattos Filho vai premiar iniciativas na defesa de direitos e promoção do acesso à Justiça para fortalecer a cidadania e os direitos humanos no Brasil. As inscrições estão abertas até 26 de abril de 2019. O prêmio é de R$ 100 mil. Serão contempladas ações relevantes e inovadoras de… Source: Conjur
Veja maisNão existe norma legal ou constitucional que obrigue a presença de advogado num ato de lavratura de prisão em flagrante. Por isso, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou ao juiz da Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula a homologação de um auto-de-… Source: Conjur
Veja maisUm delegado de Polícia Civil não pode acumular o cargo com o de chefia de cadeia. É o que decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná na última quinta-feira (28/3). O colegiado determinou o prazo de 30 dias para que o governo do Estado nom… Source:…
Veja mais“Jornalismo independente é aquele que expressa sua opinião livre de qualquer pressão” Julio de Mesquita Neto Democracia é um bem mais frágil do que aparenta. Sem cuidado e proteção da sociedade ela pode fenecer. É mais comum, aliás, que definhe aos poucos do que de uma vez só. E quando a… Source: Conjur
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