Por ter incorporado a EMI, a gravadora Universal Music é responsável pela dívida com o cantor João Gilberto. Assim decidiu a 9ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por unanimidade na última terça-feira (26/3). O compositor disputa na Justiça o pagamento de indenização em valor estimad… Source: Conjur
Veja maisO Fórum Permanente de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) fará, na próxima quinta-feira (4/4), um balanço dos primeiros três anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015. O advogado Sérgio Bermudes discutirá os acertos e erros da norma até o moment… Source: Conjur
Veja maisEmpresa que firma acordo com consumidor no Procon para cessar determinada prática, mas desrespeita o compromisso e continua agindo da mesma forma despreza a ordem jurídica e age de forma abusiva. Claro agiu de forma abusiva ao ligar diariamente para cliente, diz TJ-SP. Com esse entendim… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que houve desproporcionalidade, o juiz Eduardo Magrinelli Junior, da 1ª Vara de Naviraí (MS), anulou processo administrativo que reprovou um candidato a policial militar na fase de investigação social. O PAD só foi instaurado quando o autor já estava fazendo o curso de formação … Source: Conjur
Veja maisA negativa de cobertura de internação domiciliar, na modalidade home care, não gera obrigatoriamente danos morais ao beneficiário de plano de saúde se a cláusula contratual que trata da questão deixar margem a mais de uma interpretação. Esse entendimento, consolidado no Superior Tribunal de Justi… Source: Conjur
Veja maisMeu Brasil! Que sonha com a volta do irmão do Henfil Com tanta gente que partiu Num rabo de foguete Chora A nossa Pátria mãe gentil Choram Marias e Clarisses No solo do Brasil” Neste domingo (31/3), data em que se completam 55 anos do início da ditadura militar brasileira, essa canç… Source: Conjur
Veja maisA inteligência artificial, pouco a pouco, invade todas as áreas de produção e serviços, gerando medo e perplexidade nos atingidos. As reações são diversas. Parte das pessoas adapta-se aos novos tempos e segue na busca de uma convivência pacífica com os novos tempos. Mas uma parcela significativa … Source: Conjur
Veja maisCinquenta anos se passaram, mas parece que foi ontem! Dito de outra maneira, há muito de plausível na tese de que a história se repete sempre: a primeira vez como tragédia, e a segunda como farsa. Buscar no senso comum e na reação das massas as respostas e os incentivos para leis penais já deu……
Veja maisA cruzada anticorrupção que tomou conta do senso comum no Brasil foi anunciada como se quisesse acabar com a apropriação do setor público por interesses privados. Mas o principal efeito foi causar certo atavismo da burocracia. “Corrupção” é um carimbo que cabe em tudo, e por isso os técnicos do g… Source: Conjur
Veja maisO montante a ser excluído da base de cálculo mensal da Cofins é o valor mensal do ICMS a recolher, conforme o entendimento da Solução de Consulta Interna nº 13/2018. O entendimento foi mantido pela 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos F… Source: Conjur
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