O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, decidiu, nesta quarta-feira (18), que o pedido de interpelação judicial impetrado por dois deputados federais contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), só deve ser analisado após… Source: Conjur
Veja maisCom base no princípio da anterioridade nonagesimal, a Justiça vem autorizando empresas a pagarem alíquotas menores de PIS e Cofins instituídas por norma editada em 31 de dezembro, último dia do governo Jair Bolsonaro (PL), e revogada no início da gestão Lula (PT). Tributaristas avaliam que as dec… Source: Conjur
Veja maisPor constatar invasão da esfera de liberdade e privacidade, o Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) 4, do Foro Central Criminal Barra Funda, em São Paulo, concedeu medida protetiva a uma mulher contra sua vizinha que lhe perseguia e ameaçava. Autora do crime chegou a instalar câmeras a… Source: Conjur
Veja maisComo está o Brasil nestes primeiros dias de 2023? Qual a situação encontrada pelo governo que acaba de assumir? Para além da retórica vazia e das narrativas inventivas, que têm denotado estes nossos tempos de desrazão sistêmica, existem sérios diagnósticos e robustos indicadores — números que pre… Source: Conjur
Veja maisA retirada de pessoas socialmente vulneráveis de um imóvel deve ser precedida de transferência para outro local de moradia, para não ferir direitos e garantias fundamentais. Assim, a desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, determinou a suspensão de uma o… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade de norma do Paraná que concede porte de arma de fogo a policiais civis aposentados com prazo de validade inferior ao previsto na legislação federal. goodmood_studio/freepikSupremo valida prazo menor para porte de arma de policiais civ… Source: Conjur
Veja maisComo a reforma trabalhista passou a prever ações judiciais de homologação de transação extrajudicial, deixaram de ser necessárias as lides simuladas — estratégia na qual a empresa induz trabalhadores dispensados a simular existência de conflito e propor ação judicial como condição para receber os… Source: Conjur
Veja maisO tema está em julgamento pelo STF e a controvérsia cinge-se à aplicabilidade do artigo 10, II, “b”, do ADCT a servidora gestante no âmbitos dos contratos temporários, fato que traz grande impacto nas rotinas da administração pública em geral. A respeito dessa questão, em 2000, o Tribunal Supe… Source: Conjur
Veja maisMorreu nesta terça-feira (18/1), em São Paulo, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Renato Riotaro Takiguthi, aos 82 anos. Takiguthi foi internado na segunda feira, com um quadro de infecção que se agravou rapidamente. Deixa a mulher, Luzia Hiroko, os filhos Cintia, Maur… Source: Conjur
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou instauração de reclamação disciplinar contra o juiz Luis Carlos Honório de Valois Coêlho, a fim de que o Conselho Nacional de Justiça julgue conduta suspeita do magistrado relativa à participação de atividade de cunho polí… Source: Conjur
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