Thaís Marçal, sócia do escritório Juruena & Associados Advogados, recebeu placa de homenagem pela contribuição à Escola Superior de Advocacia da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil. Ela recebeu a honraria na aula magna do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cr… Source: Conjur
Veja maisA realidade de crise econômica do Brasil e os princípios constitucionais de economia processual e eficiência judiciária se sobrepõem a súmula do Superior Tribunal de Justiça. Com este entendimento, o juiz João Alexandre Dobrowolski Neto, da 100ª Zona Eleitoral de Florianópolis, determinou a exti… Source: Conjur
Veja maisO deputado federal Jorge Solla (PT-BA) pediu a abertura de inquérito para investigar o ministro Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol pelo acordo que criaria uma fundação da operação “lava jato”. A representação foi encaminhada nesta terça-feira (2/4) à Procuradoria-Geral da República. … Source: Conjur
Veja maisAdvogado que falsifica investigações para cobrar honorários por serviços fictícios provoca danos a instituições públicas. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou duas advogadas a 21 anos e 10 meses de prisão por extorsão, falsificação … Source: Conjur
Veja maisA Câmara dos Deputados voltou a se posicionar contra o acordo elaborado pelo Ministério Público Federal que cria uma fundação bilionária com dinheiro da Petrobras. De acordo com os deputados, o acordo viola princípios da Constituição Federal, entre eles o da separação de Poderes. “Não pode o M… Source: Conjur
Veja maisCom o advento da Lei Complementar 157/2016, surgiram desdobramentos práticos atinentes ao local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no que diz respeito aos serviços prestados pelas administradoras de cartão de crédito, com previsão legal no subitem 15.01 da lista an… Source: Conjur
Veja maisEm primeiro de abril, o juiz Bill McLeod, de um fórum civil de Houston, no Texas, pregou uma peça dolorosa nele mesmo: renunciou ao cargo “sem querer”. McLeod havia tomado posse em novembro do ano passado, depois de ser eleito por 55% dos votos dos eleitores do Condado de Harris. Em cerca de q… Source:…
Veja maisA Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) criticou a declaração do ministro da Justiça Sergio Moro que disse ser pessoalmente favorável à autonomia do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A entidade afirma que qualquer projeto que se assemelhe à PEC 412/09, que tratava da or… Source: Conjur
Veja maisO Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foi condenado a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a uma mulher filiada indevidamente ao partido. A decisão é do juiz Clécio Camelo de Albuquerque, da 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim, em Pernambuco. O juiz argumentou que a filiação a partido pol… Source: Conjur
Veja maisO juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, entende que deveria haver prisão preventiva obrigatória em casos de suspeita de corrupção. Só que a jurisprudência dos tribunais superiores considera que a gravidade abstrata do crime não é suficiente para justificar a detenção… Source: Conjur
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