O ministro Jorge Mussi determinou nesta terça-feira (2/4) que o Patriotas tenha acesso aos recursos do fundo partidário pela incorporação partidária com o Partido Republicano Progressista (PRP). César Viegas Partido incorporador terá acesso a recursos do fundo partidário a partir de liberaç… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público do Rio de Janeiro moveu, nesta terça e quarta-feiras (2 e 3/4), duas ações de improbidade administrativa contra o ex-governador Sérgio Cabral (MDB). Em uma delas, ele foi acusado de arrecadar recursos para a campanha de Luiz Fernando Pezão — também acusado — ao governo do Rio… Source: Conjur
Veja maisA Constituição Federal é a carta magna de um país democrático. O desrespeito a ela sinaliza pecado capital ao sistema de “checks and balances” e diagnostica a doença letal disseminada naquilo que temos de mais precioso: a garantia de o Poder Judiciário julgar de acordo com os direitos fundamentai… Source: Conjur
Veja mais“O Superior Tribunal de Justiça é o tribunal que mais impacta a vida dos cidadãos em virtude da própria competência, pois, sendo sua a última palavra – e, portanto, irrecorrível – acerca do direito federal infraconstitucional, confere segurança jurídica às mais diversas relações.” O discurso é do… Source: Conjur
Veja maisEntre as causas do uso de mulheres como laranja para abocanhar dinheiro do Fundo Eleitoral não está a cota de 30% da candidaturas femininas por partido. E o combate passa pela fiscalização das atividades partidárias, e não pela exclusão da conta. Só fiscalização pode acabar com fraudes com c… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta quarta-feira (3/4) a lista tríplice de candidatos para a vaga da ministra Maria de Assis Calsing. Foram escolhidos os desembargadores Wilson Fernandes, do TRT da 2ª Região, Francisco Rossal, da 4ª, e Evandro Valadão, da 1ª. A lista será enviada ao pre… Source: Conjur
Veja maisA Justiça autorizou o desconto em folha da contribuição sindical para os membros da Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo. A decisão em Mandado de Segurança é do juiz Luiz Teixeira de Carvalho, da 82ª Vara do Trabalho de São… Source: Conjur
Veja maisDepois de quase um ano preso preventivamente, um investigado na operação “câmbio desligo” teve a medida substituída por cautelares. A decisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Cauê DinizBretas considerou o fato de que o acusado “já está custodiado por l… Source: Conjur
Veja maisDepois de encerrar a solenidade que reuniu representantes de entidades da sociedade civil em defesa do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (3/4) o presidente, ministro Dias Toffoli, encerrou as atividades do dia na corte. Por volta das 15h30, o presidente anunciou que a deliberativa não … Source: Conjur
Veja maisO fato de ter condenação criminal anterior não justifica a aplicação de regime fechado a condenado a 8 meses de detenção por dirigir sem habilitação. “A pena é de oito meses, e, por política criminal, entendo que colocar esse homem dentro do sistema prisional, evidentemente, não é melhor para a s… Source: Conjur
Veja mais