Considerando o elevado volume de ações sobre compromissos de compra e venda de imóveis, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou proposta para equalizar os processos sobre o tema distribuídos nas seção de direito privado, com distribuição igualitária entre as subseções. Pel… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Mota e Silva, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, quer saber por que um advogado apresentou contrarrazões à própria apelação. E, mais ainda, por que disse que a sentença contra a qual recorreu está correta e seu próprio recurso, contrário à jurisprudência do Superior Tribunal … Source: Conjur
Veja maisO direito de propriedade deve ser exercido de acordo com sua função social. Em condomínios, os moradores devem respeitar as regras do imóvel e usar sua propriedade de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança de todos. Desembargador proibiu locação de apartamento via Airbnb no … Source: Conjur
Veja maisAo examinar os contemporâneos mecanismos de dominação política, o filósofo Byung-Chul Han afirma que “muito mais eficiente é a técnica de poder que faz com que as pessoas se submetam ao contexto de dominação por si mesmas”. Nesse processo, objetiva-se “ativar, motivar e otimizar, não obstruir ou … Source: Conjur
Veja maisOs riscos e acertos da reforma da Previdência para os trabalhos em sistemas de produção inteligentes que tendem a surgir nos próximos anos será tema, no dia 8 de abril, às 10h de Brasília e às 14h de Lisboa, do quarto webinar com o professor José Roberto Afonso (IDP), com moderação do professor A… Source:…
Veja maisA Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro moveu ação de improbidade administrativa contra o ex-governador Sérgio Cabral (MDB), o empresário Eike Batista e mais cinco réus para cobrança de multas civis e danos morais coletivos que totalizam R$ 327 milhões. Sérgio Cabral está preso prev… Source: Conjur
Veja maisA Fundação Procon-SP, vinculada a Secretaria da Justiça e Cidadania, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e nove bancos assinaram termo de cooperação para estabelecer um plano de trabalho para melhorar os serviços e produtos oferecidos pelas instituições bancárias. Além dos diretores e … Source: Conjur
Veja maisO assunto da trava dos 30% para aproveitamento de prejuízos fiscais não é novo, tendo sido investigado em diversos trabalhos acadêmicos[1], além de ter sido julgado pelo STF em sessão plenária de 25 de março de 2009 (RE 344.994/PR, relator ministro Marco Aurélio). A motivação deste estudo, po… Source: Conjur
Veja maisO Provimento 91/2000 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil estabelece que escritórios estrangeiros só podem atuar no Brasil prestando consultoria sobre o Direito de seus países de origem. OAB-RJ questiona contratação pela Vale de banca dos EUA para investigar acidente de Bruma… Source: Conjur
Veja maisEntre privilegiar um interesse financeiro do Estado ou o direito à saúde física, a Justiça deve optar pela segunda opção. Este é o entendimento do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que determinou que o Rio Grande do Sul continue fornecendo sessões de fisioterapia para uma cria… Source: Conjur
Veja mais