A Justiça do Rio recebeu novas denúncias contra os acusados de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco (Psol) e de seu motorista Anderson Gomes. Além da ação de homicídio triplamente qualificado, o sargento da Polícia Militar reformado Ronnie Lessa vai responder pelo crime de comércio … Source: Conjur
Veja maisA 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a reintegração de posse pela Vale de imóvel cedido a um empregado afastado do trabalho por doença desde agosto de 2007. Como o afastamento não ocorreu em razão de acidente de trabalho ou doença ocupacional, mas de enfermidade comum, a turma co… Source: Conjur
Veja maisSão inegáveis os avanços proporcionados pela “lava jato”. A corrupção e a lavagem de dinheiro têm sido punidas, e a impunidade não mais é a regra. Bilhões de reais foram devolvidos aos cofres públicos. O Brasil avançou na cooperação internacional para elucidar crimes financeiros complexos e local… Source: Conjur
Veja maisO fato de um trabalhador ser readaptado em outra função na mesma empresa não afasta o direito à pensão mensal por acidente que o deixou incapacitado para sua antiga atividade. “O fato de o empregado estar apto a desempenhar atividades diferentes daquelas que exercia anteriormente não afasta … Source: Conjur
Veja maisApós o Ministério Público Federal enfrentar questionamentos sobre os acordos firmados pelo órgão com a Petrobras e a Odebrecht, a Advocacia-Geral da União e a Controladoria-Geral da União decidiram retirar o sigilo dos acordos de leniência que celebraram até o momento. Nesta sexta-feira (5/4),… Source: Conjur
Veja maisÉ a data da proclamação do resultado de julgamento não unânime que define o uso do julgamento ampliado previsto no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo. … Source: Conjur
Veja maisEm um seminário sobre hermenêutica no Brasil: – Por favor, gostaria de fazer minha inscrição para o Congresso. – Pelo seu sotaque, vejo que o senhor não é brasileiro. O senhor é de onde? – Sou de Maputo, Moçambique. – Da África, né? – Sim, sim, da África. – Aqui está cheio de africanos, vin……
Veja maisO Informativo TST nº 192, noticiou decisão da SBDI-II daquela Corte Superior sob o tema que enfrenta o direito à liberdade de associação profissional ou sindical e condições para a aquisição da personalidade sindical que merecem reflexão. Diz respeito, ainda, às expectativas que a jurisprudência … Source: Conjur
Veja maisEm meio a um número cada vez maior e preocupante de desastres e outras violações ocasionais e sistemáticas do equilíbrio ecológico, mas também considerando que em muitos países — o Brasil, infelizmente, se insere nesse grupo — têm sido levadas a efeito e propostas reformas legislativas no sentido… Source: Conjur
Veja maisMães em fase de amamentação podem remarcar aulas de concurso público, mesmo que isto não esteja previsto em edital. A jurisprudência do STF foi reafirmada pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu mandado de segurança para assegurar a participação de uma candidata lactante no cu… Source: Conjur
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