Um servidor lotado na Receita Federal em Cachoeiro de Itapemirim (ES) está sendo investigado pela Polícia Federal por ter acessado informações pessoais do presidente da República Jair Bolsonaro, utilizando o sistema da Receita. A PF ainda mira em um outro servidor da casa. Em nota, a Receita … Source: Conjur
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o andamento da ação penal na qual um homem condenado por homicídio tentado, mas absolvido da imputação de homicídio consumado pelo Tribunal do Júri de São Paulo, seria submetido a novo julgamento apenas pelo crime do qual foi inocent… Source: Conjur
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, permitiu, liminarmente, nesta sexta-feira (5/4), que o estado do Amapá recolha, para fins de pagamento de precatórios, o percentual mensal de 0,7% de sua receita corrente líquida, conforme estipulado em plano de pagamento apresentado ao Tribunal… Source: Conjur
Veja maisEnquanto têm início as movimentações para a sucessão de Raquel Dodge no cargo de procurador-geral da República, o advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou, nesta sexta-feira (5/4), que não há impedimento constitucional para que integrantes de outras carreiras para além do Ministério Públi… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal dominou a tribuna da Câmara dos Deputados nos últimos anos. Segundo levantamento, o tema foi o mais comentado pelos parlamentares entre 2015 e 2019. Se muito se fala sobre a corte mais alta ter se tornado um importante protagonista político no país, a presença constante… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal pediu que o Superior Tribunal de Justiça anule o julgamento do dia 18 de dezembro do ano passado, que analisou se condena ou não o governador do Amapá Waldez Góes, por reter na folha de pagamento dos servidores públicos os valores de empréstimos consignados. O próximo… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) e o Banco do Brasil discutiram na tarde de terça-feira (2/4) a implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ) para a emissão de alvarás de levantamento de depósitos judiciais nas unidades de primeiro grau. A expectativa é… Source: Conjur
Veja maisQuando o assunto é prescrição das penalidades aplicadas pelo Tribunal de Contas da União, a Lei Orgânica do TCU (Lei 8.443/92) não apresenta qualquer disposição. Assim, a interpretação do TCU acerca de omissão da referida legislação tem sido pela imprescritibilidade das sanções aplicadas pela cor… Source: Conjur
Veja maisGervásio Baptista foi um dos fotógrafos responsáveis pelo registro dos anos iniciais de Brasília. José Cruz/Agência Brasil O fotógrafo Gervásio Baptista morreu nesta sexta-feira (5/4) por volta das 8h em Brasília, aos 96 anos. A informação foi confirmada pelo filho Júlio Baptista. Ícon… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça divulgou 14 teses consolidadas na corte sobre arbitragem. Os entendimentos foram reunidos na nova edição do Jurisprudência em Teses, que mostra os precedentes mais recentes. Responsável pelo levantamento, a Secretaria de Jurisprudência da corte destacou duas tese… Source: Conjur
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